Fortalecimento da Cultura Regional
Um seminário que reuniu gestores, secretários e técnicos de cultura de mais de 22 municípios do Pará teve lugar em Belém, com um enfoque especial na presença de representantes da região do Marajó e da Região Metropolitana. O evento ocorre em um momento crucial para o fortalecimento das políticas culturais locais e visa a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de promover a utilização de ferramentas digitais essenciais para a gestão e transparência.
Conforme informado pelos organizadores, o objetivo primário do seminário é oferecer suporte às prefeituras e conselhos de cultura no desenvolvimento de instrumentos necessários, como conselhos, planos e fundos. Esses elementos são considerados fundamentais para facilitar o acesso a editais e transferências de recursos da União.
No primeiro dia, as atividades começaram às 9h com uma apresentação que abordou o panorama atual das políticas culturais no Brasil e especificamente no Pará. Durante a manhã, os painéis discutiram a inter-relação entre cultura e territórios, além de apresentarem a plataforma Cult BR, uma iniciativa do Ministério da Cultura destinada à integração de redes, ações e dados relacionados à política cultural.
À tarde, o foco foi voltado para a operacionalização do Sistema Nacional de Cultura, incluindo o chamado “CPF da Cultura”, que integra três componentes essenciais: Conselho, Plano e Fundo de Cultura. Esses mecanismos estruturam a governança cultural nos municípios, funcionando como uma porta de entrada para que cidades do interior acessem, de maneira contínua, recursos públicos e programas federais.
Os organizadores destacam que a meta é que cada município avance na formalização desses mecanismos, o que implica no fortalecimento de conselhos participativos, na elaboração de planos de longo prazo e na criação de fundos específicos para o financiamento de ações culturais.
Capacitação e Acesso a Recursos
O segundo dia do seminário, intitulado “Te Liga!”, foi inteiramente dedicado à capacitação técnica em Transferegov, uma plataforma do governo federal que centraliza as transferências de recursos da União para estados e municípios. Durante a oficina, gestores e técnicos passaram por todas as etapas necessárias para a utilização do sistema, desde a submissão de propostas até a prestação de contas.
O conteúdo abordou aspectos como o cadastro de projetos, a elaboração de planos de trabalho, a execução orçamentária, o acompanhamento de convênios e o envio de relatórios finais. O intuito é capacitar as equipes municipais para que dominem os procedimentos exigidos na captação de recursos federais e na execução de políticas culturais com segurança jurídica, transparência e rigor administrativo.
Ao final do seminário, as discussões também se concentraram em boas práticas administrativas, com o intuito de qualificar a gestão local e prevenir a devolução de recursos devido a falhas formais ou problemas na prestação de contas.
Anderson Ferreira, coordenador da Casa Preta Amazônia e membro do Comitê de Cultura do Pará, ressaltou a importância da participação da sociedade civil na criação dos fundos e conselhos de cultura. Ele afirmou que o seminário orienta conselhos estaduais e municipais para que a implementação dos mecanismos de governança ocorra de forma democrática e horizontal.
Importância do Acesso à Informação
Ferreira enfatizou que o encontro procura garantir que as informações sobre políticas nacionais, como a Lei Aldir Blanc, sejam transmitidas de maneira clara aos fazedores de cultura de todo o estado. Para ele, o acesso à informação qualificada é crucial, funcionando como um “sistema imunológico” para a cultura, que mantém o setor saudável e assegura que comunidades tradicionais, coletivos e artistas tenham espaço nas instâncias de decisão.
O coordenador também destacou que a sinergia entre Estado, municípios e sociedade civil é fundamental para uma construção participativa, onde a população não apenas acessa editais, mas também é envolvida na definição de prioridades e no acompanhamento dos investimentos. Além do Transferegov e do Cult BR, o seminário discutiu o uso integrado de plataformas digitais que fundamentam políticas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Cultura Viva e a Lei Rouanet.
Telma Saraiva, coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Pará, afirmou que a formação proporcionou um alcance maior do que o inicialmente previsto, incluindo municípios da região Guajarina e áreas adjacentes à capital. Segundo ela, a capacitação técnica sobre os sistemas federais é essencial para que as prefeituras utilizem melhor os recursos disponíveis e acelerem a execução de projetos culturais em todo o estado paraense.
A expectativa é que, após o seminário, os gestores retornem aos seus municípios com a capacidade de estruturar conselhos, desenvolver planos e fundos, cadastrar projetos e monitorar a execução das políticas culturais de forma mais ágil e transparente.
