Avanços no Cuidado à Saúde Feminina
Nesta sexta-feira (27), em Brasília (DF), o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Mulheres, revelou uma série de estratégias voltadas para o cuidado integral e a proteção das mulheres brasileiras. Durante o II Fórum Nacional de Mulheres na Saúde, foram anunciados cursos, manuais e campanhas nacionais, todos focados em enfrentar a violência de gênero e promover a saúde feminina. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como um aliado no combate à violência contra as mulheres.
“O SUS deve ser um porto seguro, o principal ponto de apoio, escuta e vigilância em qualquer sinal de violência. Muitas mulheres não procuram o sistema de segurança, mas todas podem ser acolhidas no sistema de saúde; é lá que elas devem encontrar suporte”, afirmou Padilha, que participou virtualmente do evento devido a compromissos em Rio de Janeiro (RJ).
A Nova Formatação do Programa Dignidade Menstrual
Dentre as novidades, destaca-se o Curso Autoinstrucional do Programa Dignidade Menstrual, criado para capacitar profissionais de saúde, assistência social, sistema prisional e lideranças comunitárias. A iniciativa conta com a colaboração da UNA-SUS, da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco), além das Universidades Federais de Pernambuco (UFPE) e do Espírito Santo (UFES), com validação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Érika Almeida, enfatizou que o lançamento do curso representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas às mulheres. “Acreditamos que essa formação será crucial para romper silêncios e preconceitos, tanto na sociedade quanto nos serviços de saúde, promovendo a dignidade menstrual e a justiça reprodutiva para todos que menstruam”, declarou.
Compromisso com a Saúde durante a Menopausa
Outra importante iniciativa apresentada foi o Manual de Atenção às Mulheres na Transição Menopausal e Perimenopausa. Este guia, elaborado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), orientará profissionais da Atenção Primária a saúde, adotando uma abordagem centrada na pessoa e baseada em evidências, e focando em intervenções multiprofissionais e uso criterioso de terapias medicamentosas.
Mariana Seabra, coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, afirmou que a publicação é um passo significativo no compromisso do governo federal em proporcionar um cuidado integral às mulheres. “Estamos indo além da abordagem reprodutiva e materno-infantil, refletindo um esforço coletivo voltado ao fortalecimento do acolhimento e promoção da saúde para aquelas que estão passando pela transição menopausal e perimenopausal”, explicou.
Campanha Alerta Lilás e o Enfrentamento à Violência
Durante o evento, também foi apresentada a Campanha Alerta Lilás, proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), como uma estratégia de prevenção e enfrentamento à violência. A campanha se baseia em dois eixos: oferecer materiais informativos sobre a Lei Maria da Penha em equipamentos de saúde e capacitar profissionais para abordagens sensíveis e com perspectiva de gênero. A promotora Denise Gerzoni Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), detalhou as ações que compõem essa campanha.
Fórum Nacional: Uma Plataforma de Mobilização
O Fórum Nacional de Mulheres na Saúde é uma plataforma permanente que busca ampliar a participação das mulheres na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde. O evento deste ano abordou temas fundamentais, como saúde sexual e reprodutiva, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero, saúde mental e prevenção de cânceres femininos. Além de discutir a criação do Programa Dignidade Menstrual, que, desde 2024, já beneficiou 2,8 milhões de mulheres e meninas com a distribuição de 422 milhões de absorventes.
A estratégia do governo ainda inclui a Rede Alyne, focada na atenção materna e infantil, Salas Lilás para acolhimento de mulheres vítimas de violência, e a ampliação da distribuição de métodos contraceptivos, com a meta de liberar 1,8 milhão de unidades de Implanon até 2026. O Brasil também solicitou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a inclusão do CID de feminicídio para aprimorar dados e políticas públicas relacionadas.
Construindo um Futuro Igualitário
O Fórum de Mulheres na Saúde se estabelece como um espaço contínuo para o fortalecimento das políticas públicas. Até agora, já foram realizadas edições em estados como Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, com novas edições programadas para Piauí, São Paulo, Roraima, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná. “Nosso objetivo é garantir que mulheres de diferentes realidades possam se envolver ativamente na discussão sobre saúde, que é uma questão não apenas biológica, mas que também reflete a importância das mulheres na sociedade”, concluiu Eliane Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde.
