Dia Nacional da Cultura Viva: Um Passo Importante
A proposta de criar o Dia Nacional da Cultura Viva foi o tema central de uma audiência pública realizada na última terça-feira (8) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC). O encontro, que ocorreu no Anexo II, Plenário 10, atendeu ao Requerimento nº 60/2025, apresentado pela deputada Jandira Feghali, e reuniu diversos representantes do poder público e integrantes da sociedade civil para debater os avanços, desafios e as perspectivas da política Cultura Viva no Brasil.
A Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, foi um dos marcos históricos destacados durante a audiência. A secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, enfatizou a importância do momento atual para a expansão e fortalecimento dessa política. “A Cultura Viva não cresce apenas em números, mas também em qualidade, com novas âncoras, como a formação de jovens e o reconhecimento dos mestres e mestras”, afirmou. Segundo ela, a criação de uma data nacional teria um significado simbólico essencial: “celebrar a identidade do Brasil, que vive todos os dias”, complementou.
Importância da Continuidade da Política Cultural
O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, também se pronunciou sobre a necessidade de continuar com a política de Cultura Viva. “É fundamental que a Cultura Viva seja considerada uma política de Estado, não apenas de governo. O Dia Nacional é estratégico para manter essa agenda viva e visível”, ressaltou durante a reunião.
A deputada Jandira Feghali, responsável pela proposta, enfatizou o papel do processo legislativo na consolidação da ideia e a relevância de ouvir a sociedade civil. “A criação de uma data precisa ter relevância social comprovada, e esse debate fortalece a construção coletiva. Estamos abertos a definir a melhor data em conjunto com a rede”, declarou.
Valorização e Memória da Cultura
Dayse Hansa, representante do Ponto de Cultura Mapati, falou sobre a importância de garantir visibilidade e memória à política de Cultura Viva. “Instituir essa data é assegurar um momento de celebração, reflexão e registro da trajetória da Cultura Viva”, defendeu, ao sugerir a criação de mecanismos institucionais que preservem os saberes da rede.
O avanço da política foi destacado pelo diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes. Ele informou que, nos últimos três anos, o número de Pontos de Cultura aumentou significativamente, promovendo a democratização do acesso ao fomento cultural. Atualmente, a rede já abrange mais de 2 mil municípios brasileiros, com um potencial de expansão para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionada por iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc.
Integração e Diálogo Intersetorial
A audiência também sublinhou o caráter intersetorial da Cultura Viva, que interage com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia, funcionando como uma rede de proteção e desenvolvimento comunitário nos territórios. A valorização dos saberes e das comunidades ficou em evidência, com a priorização dos mestres e mestras das culturas populares e iniciativas como o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio.
Chico Simões, que representa a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, enfatizou o aspecto formativo da política. “A Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura: reunir pessoas, dialogar e construir soluções coletivas para a vida nos territórios”, destacou.
Próximos Passos para a Implementação
Como encaminhamento, a Comissão de Cultura pretende consultar a rede de Pontos de Cultura para definir a data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. A proposta é ampliar a participação social e discutir o tema na próxima Teia Nacional. Essa iniciativa reforça o compromisso do MinC em fortalecer políticas culturais que sejam democráticas, inclusivas e que respeitem a diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como uma política fundamental para a cidadania cultural no país.
