Iniciativa busca transformar a vida de detentos por meio da cultura e educação
Nesta sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a proposta Horizontes Culturais. Com o objetivo de estimular atividades culturais, educativas e artísticas no sistema prisional brasileiro até 2027, a iniciativa contempla diversas formas de expressão, incluindo artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia. O resultado esperado é a elaboração de um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, que incluirá um calendário anual de ações.
O evento contou com a presença de figuras importantes, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Ele ressaltou a relevância de investir em educação e cultura nos presídios, argumentando que isso pode promover o desenvolvimento do pensamento crítico, a autonomia e a reestruturação de trajetórias de vida. Fachin enfatizou que assegurar os direitos humanos é uma obrigação do Estado, mesmo em situações desafiadoras, afirmando que o Horizontes Culturais é parte do Plano Pena Justa, surgido em resposta a violações de direitos no sistema prisional, reconhecidas pelo STF em 2023.
A estratégia abrange não apenas os detentos, mas também os egressos, seus familiares, servidores do sistema penal e profissionais da cultura. Com cerca de 700 mil pessoas detidas, a maioria são homens de até 34 anos, predominantemente pretos e pardos, envolvidos em delitos relacionados ao tráfico de drogas ou crimes patrimoniais, como roubos e furtos. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, 30% da população carcerária é composta por presos temporários, que aguardam julgamento.
O lançamento do projeto também apresentou performances artísticas, incluindo um ballet realizado por meninas do AfroReggae e uma competição de canto envolvendo mulheres e pessoas LGBTQIAP+. Além disso, peças de teatro foram encenadas, abordando histórias de superação, como a de vítimas de violência e jovens em busca de melhores condições de vida. Um dos destaques foi Átila, de 25 anos, estudante de Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que exibiu uma pintura simbolizando a importância da educação, inspirada em sua vivência como familiar de alguém encarcerado.
Outro momento marcante foi a participação de Mateus de Souza Silva, de 30 anos, que cumpre pena em regime semiaberto em Rondônia e apresentou um trecho do espetáculo teatral Bizarrus. Emocionado, ele relembrou sua infância repleta de dificuldades, como a fome e a pobreza, e creditou à arte sua transformação pessoal, agora criando sozinho sua filha de 7 anos. A poeta Elisa Lucinda, que também esteve presente, defendeu que o sistema prisional deve ser visto como uma oportunidade de dignidade e reconstrução, detalhando seu projeto de poesia voltado para adolescentes infratores.
O evento no Rio de Janeiro marcou o encerramento de uma semana de atividades pilotos, que incluiu apresentações musicais, sessões de cinema, peças teatrais, exposições, oficinas e rodas de leitura em sete unidades prisionais e espaços culturais. A Fundação Biblioteca Nacional contribuiu com a doação de 100 mil livros, abrangendo gêneros variados como romance, poesia e história, que serão integrados às bibliotecas e escolas das prisões. De acordo com o Censo Nacional de Práticas de Leitura do Sistema Prisional de 2023, somente 40% das unidades oferecem acesso a atividades de leitura ou expressão artística para os detentos.
O CNJ acredita que a experiência obtida no Rio de Janeiro poderá servir como um modelo para ações em outros estados, promovendo a organização de práticas já existentes e promovendo parcerias com instituições culturais, a fim de garantir maior acesso e circulação de iniciativas voltadas para a cultura no sistema prisional.
