Encontro em Prol da Inclusão
No último sábado, dia 11 de abril, o Núcleo de Estudos de Educação Inclusiva (NEEDINC) promoveu uma reunião no auditório do Sinpro-Rio. Com a participação de cerca de 20 profissionais da educação e convidados, o evento teve como foco a análise da política nacional de inclusão e a realidade do sistema educacional público no Rio de Janeiro. Foi enfatizado o descumprimento das leis e exigências relacionadas à inclusão, um tema crucial para a evolução do ensino no estado.
Durante o encontro, especialistas como Cládice Diniz, da UNIRIO, Dani Leal, da MOABE RJ, e Izabel Costa, do CME RJ, compartilharam suas perspectivas sobre a situação atual da inclusão nas escolas.
Ao final do evento, diversas ações e encaminhamentos foram propostos. Dentre as iniciativas, destaca-se a criação de um grupo no WhatsApp para facilitar a comunicação entre os membros do NEEDINC. Além disso, foi decidido formar um Grupo de Trabalho (GT) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SAE) para um estudo detalhado sobre a carreira e os cargos dos profissionais de educação inclusiva.
Encaminhamentos e Propostas de Ação
Entre os pontos discutidos, estão:
- Levantamento de experiências positivas em diversas localidades do Brasil, como Belo Horizonte, Goiânia e Angra dos Reis, além de instituições como o CAP UERJ e ISERJ.
- Realização de uma TV SEPE com foco na inclusão.
- Reunião com a equipe da FIOCRUZ para discutir a inclusão na rede municipal, com indicação para o dia 04 de maio.
- Solicitação de dados sobre inclusão ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro (IHG).
- Consultas jurídicas em relação a acidentes de trabalho envolvendo alunos com deficiência.
O Sepe RJ também se comprometeu a solicitar informações sobre o uso de 23% a mais dos recursos financeiros federais destinados à inclusão, além de discutir a importância de um núcleo de estudos da educação inclusiva nas redes municipais.
Desafios e Oportunidades na Educação Inclusiva
O encontro trouxe à tona a necessidade de se discutir a precarização e a desvalorização dos profissionais que atuam no atendimento especializado. Experiências de Niterói e São Gonçalo foram citadas, onde o atendimento é realizado por docentes concursados, destacando a proposta de criação de um profissional específico para cuidados.
Outro ponto relevante foi a necessidade de garantir atendimento especializado para estudantes com deficiência, mesmo após o horário escolar, visto que muitos frequentam apenas o turno parcial.
As discussões ainda abordaram a concepção da educação inclusiva sob a perspectiva da escola unitária de Gramsci e do Desenvolvimento Universal de Aprendizagem (DUA), além de um modelo de sociedade que não seja pautado pelo neoliberalismo e conservadorismo.
O mapeamento da inclusão nas escolas, realizado pela ex-vereadora Luciana Boiteaux, foi citado como uma ferramenta importante para o planejamento de ações.
Ações Imediatas e Futuras
Dentre as ações a serem implementadas a curto prazo, estão:
- Solicitação de dados sobre a educação inclusiva no município do Rio de Janeiro ao IHG.
- Orientação em relação a acidentes decorrentes da intervenção na educação especial/inclusiva.
- Luta pela reativação do tempo integral no COC e o retorno dos Centros de Estudos, com foco na inclusão.
- Promoção de diálogos com a comunidade escolar através dos Centros de Educação Comunitária (CECs).
- Campanha pelo cumprimento da modulação da relação aluno/Atendimento Educacional Especializado (AAEE) prevista em lei.
Essas ações são fundamentais para fortalecer a educação inclusiva e garantir que todos os alunos, independentemente de suas dificuldades, possam ter acesso a um ensino de qualidade.
