Visita do MEC à Fundação Biblioteca Nacional
No dia 17 de abril, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, visitou a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) no Rio de Janeiro. Durante sua visita, ele acompanhou de perto o processo de digitalização do acervo da instituição. A FBN está integrando 253 obras literárias em domínio público à plataforma MEC Livros, que também abrange a Biblioteca Nacional Digital (BN Digital). Essa parceria, estabelecida em 2025, permite que o aplicativo do Ministério da Educação (MEC) disponibilize não apenas obras contemporâneas licenciadas, mas também um catálogo abrangente de clássicos da literatura nacional. Essa iniciativa é fundamental para a conservação e a divulgação do patrimônio literário brasileiro.
Em suas declarações, Barchini enfatizou a relevância desse acordo e a importância da leitura, das bibliotecas e do livro físico na promoção do hábito de leitura no Brasil. “Fundada em 1810, a FBN é a maior biblioteca do país e a instituição cultural mais antiga. O acervo que estamos integrando à plataforma é essencial para incentivarmos o hábito de leitura e valorizarmos nossa cultura. O MEC Livros não é uma alternativa para os exemplares físicos, mas uma maneira de democratizar o acesso às obras literárias”, afirmou o ministro.
Mais do que um aplicativo
O MEC Livros, além de incorporar essas obras, promoverá a inserção de links e uma integração visual da BN Digital na plataforma, juntamente com a criação de dez conteúdos editoriais de apoio, que incluirão biografias e introduções. Esses conteúdos serão desenvolvidos com padrões adaptados ao ambiente digital. Atualmente, a plataforma do MEC já conta com 500 mil usuários ativos e cerca de 215 mil obras alugadas.
A plataforma tem como missão fomentar o hábito da leitura e promover a inclusão de tecnologias na educação. Com o MEC Livros, a população brasileira tem acesso gratuito a aproximadamente oito mil obras literárias, tanto nacionais quanto internacionais. A organização do acervo leva em conta a diversidade literária, cultural e linguística, oferecendo ferramentas que facilitam a navegação, como divisão por editorias, notificações automatizadas, personalização da leitura, recursos de acessibilidade e um assistente virtual para tirar dúvidas e sugerir leituras.
Como acessar as obras
Para usufruir das obras disponíveis, o usuário precisa acessar o site ou o aplicativo do MEC Livros e realizar o login com sua conta Gov.br. Na página inicial, é possível visualizar uma lista de livros organizados por categorias. Ao clicar na capa do livro desejado, o usuário encontrará a opção de ler um resumo da obra. Após essa etapa, uma nova página permitirá a confirmação do aluguel e o início da leitura.
No modelo atual, os usuários devem devolver as obras ao final de um prazo de 14 dias, com a opção de renovação por mais 14 dias. Melhorias estão sendo implementadas para permitir devoluções em qualquer momento, além da possibilidade de devolver a obra após atingir 90% da leitura, aumentando a autonomia quanto à gestão dos empréstimos.
Iniciativas na Publicação Científica
Além do foco na literatura, o MEC, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), já publicou 9.819 artigos científicos em acesso aberto por meio de acordos com grandes editoras internacionais. Esses acordos, em vigor desde abril de 2024, incluem editoras renomadas como American Chemical Society, Elsevier e Springer Nature. A meta é ampliar a presença da ciência brasileira na produção global de conhecimento e aumentar a visibilidade e o número de citações das pesquisas.
Até o momento, 7.380 autores, de 271 instituições de ensino superior de todas as unidades da Federação, já foram beneficiados por esta iniciativa. Essas políticas visam democratizar o acesso à publicação e garantir que pesquisas de qualidade alcancem um público global. O apoio financeiro para a publicação de artigos elimina barreiras que limitavam a divulgação em periódicos de alto impacto.
Facilitando a Publicação
Para ter direito ao custeio de publicação, o autor precisa atender a critérios específicos, incluindo um registro no ORCID, que serve como um “CPF científico”. A ausência dessa vinculação pode atrasar ou impedir o pagamento da taxa de publicação. O processo de submissão é simples, envolvendo verificação da elegibilidade, envio do artigo e validação pela Capes. Assim, o Brasil se fortalece na cena internacional da pesquisa científica, ampliando suas oportunidades e reduzindo barreiras financeiras.
