Encontro Regional Sobre Políticas Públicas para Idosos
Macaé acolhe, nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24), o Encontro Regional sobre as Políticas Públicas para Pessoas Idosas do Estado do Rio de Janeiro. Com o tema ‘Fortalecimento dos Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa: Desafios e Possibilidades’, o evento, promovido pelo governo estadual em colaboração com a prefeitura e o Ministério Público, visa discutir os direitos dessa relevante faixa etária da população. A conversa abrange legislações específicas como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), enfatizando questões como direito à vida, saúde, habitação, educação e dignidade.
A proposta do encontro é reunir gestores da Região Norte Fluminense para aprimorar práticas, aumentar a conscientização sobre os direitos dos idosos e reforçar o papel dos Conselhos Municipais e Estaduais, especialmente na supervisão das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Lícia Mattesco, superintendente estadual da Pessoa Idosa, compartilhou a importância dessa iniciativa.
Após a formação da mesa de autoridades, a programação do primeiro dia seguiu com uma apresentação cultural do coral do Serviço de Convivência da Pessoa Idosa. A agenda incluiu também uma palestra sobre as atribuições dos Conselhos na fiscalização das ILPIs, além de um workshop e um debate interativo com os participantes. Durante o evento, exemplares do Estatuto da Pessoa Idosa foram distribuídos e os participantes receberão certificados ao final. As atividades prosseguem na quarta-feira (24), na Praça Washington Luís, no Centro de Macaé.
“A expectativa é que o encontro gere impactos significativos para o fortalecimento dos Conselhos da Pessoa Idosa, articulação regional e sensibilização da sociedade”, afirmou Magali Machado, coordenadora do Programa Macaé Melhor Idade. O encontro também incluiu uma oficina voltada para o trabalho com grupos de idosos em Centros de Convivência, Centro Dia e ILPIs.
A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Mariléa Ramos da Costa, destacou a relevância dessa ação: “Esse tipo de iniciativa é fundamental para converter políticas públicas em ações concretas que melhorem a qualidade de vida dos idosos”. Durante as palestras, foram apresentados dados do IBGE, que indicam que o Estado do Rio de Janeiro possui a segunda maior proporção de idosos do Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Atualmente, a população com 60 anos ou mais supera o número de jovens até 14 anos, com um aumento de 47% no número de pessoas com 65 anos ou mais nos últimos 12 anos.
Entre as autoridades presentes, destacaram-se Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Idoso RJ; Daniel Raoni, secretário municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária; e Maísa Oliveira, representante da Secretaria de Governo de Macaé. O evento contou ainda com a participação de Celso Mussi, secretário do Procon Macaé, além de representantes de Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Araruama e outras cidades da região.
Esta iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes), refletindo um compromisso com o cuidado e a valorização dos idosos na sociedade.