Início da Conferência Municipal de Cultura
A 5ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia começa nesta segunda-feira, dia 29, às 15h, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”, o Evento reunirá artistas, agentes culturais, gestores e cidadãos para debater, propor e deliberar sobre políticas culturais que afetarão o município. A iniciativa é coordenada pela Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria de Cultura e se estenderá até terça-feira, dia 30.
Espaço para a Comunidade
Aberto a todos os artistas, agentes culturais e ao público geral, a conferência oferecerá um espaço democrático para escuta, debate e deliberação de políticas culturais, conforme estipulado no Decreto Municipal nº 088/2025. A organização do encontro fica por conta de uma Comissão Organizadora, composta de forma paritária por membros da sociedade civil e do poder público, como determinada pela Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho.
Atividades da Conferência
Com uma abordagem propositiva, consultiva e deliberativa, a conferência integra o calendário oficial de eventos culturais da cidade. A programação inclui não apenas rodas de diálogo, mas também a eleição de nove representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). As cadeiras do conselho representam diversos segmentos artísticos e expressões culturais, dentre elas Cultura indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+.
Critérios para Participação
Para participar da eleição, os candidatos devem atender a critérios específicos, como ter residência mínima de dois anos no município, comprovar atuação cultural na região por pelo menos cinco anos e ter cadastro aprovado no Mapeamento Cultural. O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, enfatizou a relevância da presença dos agentes culturais desde o início da conferência: “A participação de pelo menos 30% dos agentes cadastrados no Mapeamento Cultural é crucial para que o Evento tenha validade legal. É um momento significativo para a Cultura do nosso município”, afirmou.
Regras de Inscrição e Credenciamento
A Comissão Organizadora estabeleceu regras claras para inscrição e participação no Evento. As inscrições, tanto para candidatos quanto para eleitores, estarão abertas até as 17h do primeiro dia da conferência, na segunda-feira. O credenciamento poderá ser feito até o final do dia. No dia 29, haverá atendimento presencial no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, das 15h às 17h, para inscrições. Não serão aceitas inscrições após esse horário ou durante o segundo dia do Evento, terça-feira (30). Aqueles que não estiverem inscritos ou credenciados poderão participar apenas na qualidade de observadores.
Atenção às Pendências
A Comissão informa que, devido à análise documental necessária, não será possível regularizar pendências ou realizar novos mapeamentos no dia da inscrição. Apenas poderão se inscrever aqueles que já possuam mapeamento cultural aprovado, uma exigência essencial para o quórum e participação, conforme a Lei nº 3.124/2023.
Recomendações para Inscrições
Para evitar contratempos, a Comissão recomenda que os interessados que enfrentam dificuldades no processo de inscrição procurem apoio antecipado junto à Secretaria Municipal de Cultura, seja pessoalmente ou por meio dos canais oficiais de atendimento.
Programação Completa da Conferência
Confira a programação da 5ª Conferência Municipal de Cultura:
- 1º DIA – 29 de setembro (segunda-feira)
15h – Abertura do credenciamento e inscrições presenciais (inscrições online encerram às 17h)
17h – Encerramento das inscrições (online e presenciais). O credenciamento segue aberto até o final do dia.
17h – Composição da mesa diretora e saudações institucionais
17h15 – Roda de Diálogo Coletiva: “Eixos do Plano Nacional de Cultura”
* Palestra de convidado(a) (máx. 30 min)
* Reflexões mediadas pela Comissão Organizadora
* Espaço aberto para contribuições
18h30 – Apresentação dos objetivos da conferência
18h45 – Pausa técnica
19h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
20h – Agradecimento final - 2º DIA – 30 de setembro (terça-feira)
17h – Recepção
17h15 às 19h30 – Processo Eleitoral – Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC/SPA)
* Apresentação das candidaturas homologadas
* Votação individual
* Apuração e proclamação dos(as) eleitos(as)
19h45 – Encerramento da Conferência
