Prefeitura de Niterói lança edital de apoio à economia solidária
A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira (3), um edital de Fomento à Economia Solidária que disponibiliza R$ 3 milhões para impulsionar cooperativas, associações, coletivos, redes de economia solidária e Entidades de Apoio e Fomento (EAFs) que atuam no município. O montante é oriundo da circulação financeira da Moeda Arariboia e tem como principal objetivo ampliar a geração de trabalho e renda, promover a inclusão produtiva e incentivar o desenvolvimento sustentável na cidade.
Quem pode participar e como serão aplicados os recursos
Podem se inscrever empreendimentos cadastrados na Casa Paul Singer de Economia Solidária e reconhecidos pelo Fórum de Economia Solidária de Niterói. A iniciativa visa fortalecer organizações já existentes, estimular a criação de novas cooperativas e associações, além de ampliar as oportunidades para trabalhadores organizados em modelos de economia solidária.
Os recursos poderão ser aplicados em diversos itens, como aquisição de equipamentos permanentes, compra de insumos, reformas e construção de sedes e espaços produtivos, aluguel de imóveis, contratação de assessoria técnica, capacitação profissional, regularização jurídica e contábil, além do pagamento de despesas cartoriais e impostos relacionados às atividades dos empreendimentos.
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Fonte: belembelem.com.br
Modalidades de financiamento e critérios de seleção
O edital oferece duas faixas de financiamento: empreendimentos econômicos solidários podem solicitar até R$ 50 mil, enquanto cooperativas formalizadas, associações, redes, coletivos, iniciativas econômicas solidárias e entidades de apoio têm limite de até R$ 100 mil. Também há uma linha adicional de até R$ 20 mil para grupos com pelo menos cinco integrantes que queiram formalizar novas cooperativas ou associações.
As inscrições vão de 3 a 17 de julho, com avaliação das propostas entre 20 de julho e 24 de agosto. A divulgação do resultado preliminar está marcada para 25 de agosto, e o resultado final para 3 de setembro. A assinatura dos termos de compromisso e a liberação dos recursos estão previstas para os dias 10 e 11 de setembro.
Avaliação e impacto socioeconômico esperado
As propostas serão analisadas por uma comissão formada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Banco Arariboia, Casa Paul Singer e representantes da sociedade civil. Os critérios de avaliação incluem a viabilidade econômica dos projetos, potencial de geração de renda, práticas de autogestão, fortalecimento do trabalho coletivo, sustentabilidade ambiental, atuação em rede e contribuição para o desenvolvimento local.
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Fonte: indigenalise-se.com.br
O edital ainda prevê pontuação extra para projetos liderados majoritariamente por mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência ou transtornos mentais, travestis e transexuais, integrantes de povos e comunidades tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Cadastro Único. Essa estratégia reforça o compromisso da Prefeitura com a inclusão social e a diversidade no fomento à economia solidária.
