TSE determina que Instagram forneça dados de presidente da Acadêmicos de Niterói

Decisão do TSE para identificar representante da escola de samba

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o Instagram forneça os dados cadastrais do perfil de Hugo Júnior, apontado como novo presidente da Acadêmicos de Niterói. A determinação ocorre no contexto de uma ação movida pelo partido Missão contra Lula (PT) e a escola de samba, que investiga suposta propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval deste ano.

A decisão atende parcialmente a um pedido do Missão, que busca localizar um representante da agremiação para viabilizar sua citação formal no processo — etapa indispensável para o andamento da ação. Tentativas anteriores de localizar a escola não obtiveram sucesso, e o pedido inicial para que a citação fosse feita pelo Domicílio Judicial Eletrônico foi rejeitado porque a Acadêmicos de Niterói não está cadastrada na plataforma.

Pedido e providências para avanço do processo

Após informar ao TSE que Hugo Júnior assumiu a presidência da escola, o partido solicitou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, fornecesse as informações vinculadas ao perfil dele na rede social. A ministra acolheu o pedido e determinou que a plataforma entregue todas as informações cadastrais associadas à conta, incluindo dados financeiros que possam auxiliar na identificação do endereço do responsável. Todo o material deverá ser mantido sob sigilo.

Segundo Estela, essas informações são fundamentais para viabilizar a citação da escola e garantir a continuidade do processo. Após a resposta do Instagram, o caso retornará para análise da relatora, que avaliará se os dados são suficientes para localizar e notificar oficialmente a agremiação.

Contexto da ação e situação da Acadêmicos de Niterói

A ação foi iniciada pelo partido Missão após o desfile da Acadêmicos de Niterói, estreante no grupo Especial do carnaval carioca deste ano. A escola apresentou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e o enredista Igor Ricardo.

A escola não conseguiu se manter na elite do carnaval, terminando na última posição (12ª lugar) e sendo rebaixada para a Série Ouro. Essa situação já era prevista por pessoas próximas ao presidente da agremiação antes mesmo da apresentação.

Além do Missão, o partido Novo também entrou com ação semelhante questionando o desfile da escola, enfrentando as mesmas dificuldades para realizar a citação formal da Acadêmicos de Niterói.