Plano de Flávio Bolsonaro pode paralisar 286 terras indígenas com processos em andamento

Impacto do plano de Flávio Bolsonaro sobre terras indígenas

Flávio Bolsonaro (PL) prometeu que, se eleito, adotará a mesma postura de seu pai e não autorizará novas demarcações de terras indígenas. Essa posição coloca em risco 286 territórios indígenas que atualmente possuem processos em andamento no país. Entre eles, estão 45 terras já delimitadas com estudos finalizados e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de outras 73 áreas com limites reconhecidos por portarias do Ministério da Justiça, que aguardam a demarcação física, etapa que antecede a homologação presidencial.

Essas 118 áreas incluem territórios que passam por revisão dos limites estabelecidos anteriormente. Além disso, há 168 terras em fase de estudo, com levantamentos para identificar e propor seus limites.

Declarações e consequências institucionais

Em evento na feira Norte Show, em Sinop (MT), no dia 22 de abril, Flávio Bolsonaro afirmou que “nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”, sinalizando uma paralisação completa das demarcações. A equipe de campanha do candidato foi procurada desde o dia 13 para esclarecer detalhes sobre a política de demarcação e a exploração de terras já homologadas, mas não retornou ao pedido de informações.

Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, uma eventual vitória de Flávio representaria uma ruptura na política indígena atual, com risco de revogação de atos aprovados pelo governo vigente. Segundo ele, oito terras estão prontas para receber decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça ainda em 2026, com expectativa de anúncio logo após as eleições. “Existe o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada”, alerta o ministro, que também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023, e o enfraquecimento da Funai.

Histórico recente e riscos para políticas indígenas

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, ressalta que o governo Jair Bolsonaro (PL) não homologou nenhuma terra indígena entre 2019 e 2022, enquanto o atual governo Lula oficializou a entrega de 20 territórios para os povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos indígenas que lá vivem”, afirma Lucia, ao destacar os impactos concretos da paralisação das demarcações.

Manoel Prado, diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, complementa que a redução da política indigenista expõe as comunidades a conflitos e invasões. “A erosão dessa política pode levar à vulnerabilização dos territórios, com aumento das invasões e conflitos fundiários”, explica.

Propostas de autonomia e possíveis conflitos internos

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe conceder “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas. No entanto, o documento não detalha os mecanismos para garantir essa autonomia, nem como serão tomadas as decisões dentro das comunidades.

Lucia Baré critica a proposta, apontando que ignora atividades econômicas indígenas já consolidadas, como a produção de café e o turismo de base comunitária. “Essa medida ameaça entregar as terras indígenas a terceiros, com fins de exploração predatória”, alerta.

Eloy Terena destaca que apoiar a produção indígena não implica abandonar a proteção territorial. Já existem programas de crédito e incentivos voltados para famílias indígenas que respeitam suas formas de organização. Por outro lado, ele aponta riscos nos arrendamentos de terras para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e provocar disputas internas.

Pressões e ameaças a territórios indígenas

Conflitos ligados ao arrendamento de terras, especialmente no Sul do país, reforçam os perigos de atividades econômicas conduzidas sem proteção dos interesses coletivos, segundo a presidente da Funai. A possibilidade de retrocesso nos direitos indígenas, caso Flávio Bolsonaro seja eleito, já suscita ameaças em várias regiões do país.

O ministro Eloy Terena relata relatos de lideranças indígenas sobre invasores que manifestam a intenção de retornar a territórios dos quais foram retirados, envolvendo garimpeiros, madeireiros e ocupantes ligados à criação de gado. Além disso, prefeituras contrárias às ações de fiscalização e retirada de invasores têm pressionado para dificultar essas medidas.