Novas Taxas para Turistas em Angra dos Reis
A beleza natural da Ilha Grande, com seu mar verde-esmeralda e areias claras, sempre atraiu visitantes de todo o Brasil e do mundo. Contudo, a partir de janeiro, essa experiência idílica terá um custo — especialmente para quem vem de fora. Uma nova lei municipal, que entrará em vigor na virada do ano, estabelece a cobrança de uma taxa para todos os turistas que visitarem Angra dos Reis, englobando tanto a parte continental quanto as 365 ilhas que compõem esse destino turístico. À medida que a data se aproxima, a incerteza e a apreensão aumentam entre aqueles que dependem do turismo para sua subsistência.
Na Ilha Grande, a principal preocupação gira em torno da possibilidade de que a nova taxa desestimule os visitantes e os faça optar por destinos alternativos. A prefeitura argumenta que os fundos arrecadados serão direcionados para melhorias em saneamento e infraestrutura, beneficiando pontos turísticos, incluindo a Praia do Abraão, a porta de entrada mais movimentada da ilha.
Cobrança e Valores da Taxa de Turismo Sustentável
A TurisAngra, órgão responsável pela gestão de visitantes, já definiu que a cobrança começará a ser aplicada aos turistas que utilizam serviços de embarcações e aos que chegam em transatlânticos, a partir de 1º de janeiro. A proposta da Taxa de Turismo Sustentável prevê um aumento gradual do valor nos próximos três anos: começando em dez Ufirs (cerca de R$ 47,50) e atingindo 15 Ufirs (aproximadamente R$ 71,26) em 2027. Para aqueles que desejarem apenas explorar o continente, o valor será reduzido para metade.
Em 2028, a taxa para visitar uma das ilhas por até uma semana será de 20 Ufirs, ou R$ 95, com um adicional de uma Ufir diária (cerca de R$ 4,75) após o oitavo dia. Vale ressaltar que a tarifa reduzida só será aplicável para os passageiros que embarcarem em Angra. Se optarem por chegar de barco via Conceição de Jacareí ou Mangaratiba, a cobrança será imediata, no valor de R$ 95.
Impacto Econômico e Reação da Comunidade
A situação não é bem recebida por muitos residentes e profissionais do setor turístico. Rodrigo Retonde, diretor da Associação de Moradores da Praia do Abraão, expressa sua preocupação: “Uma família com dois filhos enfrentará um custo adicional de R$ 190 apenas em taxas, além das despesas de passagem. Muitas pessoas não têm como arcar com isso, e a consequência será uma redução no consumo nas lojas e passeios.”
João Willy, presidente da TurisAngra, defende a medida, afirmando que várias cidades turísticas no Brasil e no mundo adotam taxas semelhantes. Segundo ele, a arrecadação será reinvestida na Ilha Grande e em outros destinos de Angra. Ele menciona que o custo de gestão de resíduos na ilha já chega a cerca de R$ 5 milhões por ano, enquanto a arrecadação de ISS varia entre R$ 6 e R$ 7 milhões anualmente. Com a nova taxa, espera-se melhorar os serviços públicos.
No entanto, moradores como o ambientalista Alexandre Guilherme criticam a proposta. Ele sugere que a taxa deveria ser simbólica e sugerida de forma voluntária, alertando para o fato de que a lei não garante que a arrecadação será aplicada na ilha. “Os recursos podem acabar indo para outras áreas,” adverte.
Desafios da Fiscalização e Reações Legais
O advogado e ambientalista Rogério Zouein, do Grupo Ação Ecológica (GAE), questiona a eficácia da nova taxa. “Taxas podem ser cobradas, mas isso não garante que os recursos serão suficientes para a preservação dos destinos turísticos,” observa. Ele menciona o exemplo de Fernando de Noronha, onde o acesso de turistas é regulado para garantir a sustentabilidade.
As reações à nova taxa não se restringem apenas aos moradores e turistas. O deputado estadual Professor Josemar (PSOL) apresentou uma ação popular na Alerj para suspender a cobrança, argumentando que a medida é desrespeitosa com os trabalhadores do turismo e os próprios visitantes.
Comparações com Outras Cidades Turísticas
Outras cidades já adotaram taxas de turismo com diferentes abordagens. Arraial do Cabo, por exemplo, instituiu uma taxa para entrada de veículos de turismo, os valores variando conforme a época do ano. Já Cabo Frio recentemente retomou a cobrança de uma taxa para ônibus de turismo, com a justificativa de mitigar o impacto do turismo na infraestrutura local. Por outro lado, Búzios ainda não cobra taxas de entrada, mantendo-se como um balneário livre para seus visitantes.
Enquanto Angra dos Reis se prepara para implementar a nova taxa, resta saber como essa decisão afetará o fluxo turístico e a economia local a curto e longo prazo.
