Oportunidades na Política Nacional Aldir Blanc
A Secretaria da Cultura (Sedac) do Rio Grande do Sul informa que as inscrições para os oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estão abertas até as 16h59 do dia 20 de janeiro. Os interessados podem se inscrever por meio da página do Pró-Cultura RS. Com um investimento total de R$ 55 milhões, os editais abrangem diversas áreas da cultura, distribuídos em seis seletivas setoriais – como artes cênicas, artes visuais e música – e duas transversais, Cultura Viva e RS Criativo. O Estado foi pioneiro ao lançar essas oportunidades em outubro.
A expectativa da Sedac é selecionar cerca de 400 projetos, com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 600 mil. Um dos destaques é o edital transversal RS Criativo, que destina R$ 15,2 milhões para impulsionar a economia criativa, abrangendo diferentes linguagens artísticas e promovendo atividades de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos.
Novidades nos Editais de Cultura
Uma inovação importante introduzida neste ciclo é a possibilidade de ações de requalificação de infraestrutura cultural. Isso inclui projetos de restauro e modernização de instalações, com R$ 7 milhões destinados a essa modalidade, parte do total reservado ao Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (INFRACultura), acordado com o Ministério da Cultura (MinC).
Os editais de artes cênicas, artes visuais e música, juntos, totalizam um investimento de R$ 17,36 milhões. Uma novidade é a possibilidade de fomentar ações continuadas, permitindo que festivais e grupos artísticos, ao apresentarem planos plurianuais, possam solicitar investimento para dois anos consecutivos, seguindo o modelo bem-sucedido da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha. Essa abordagem proporciona mais estabilidade e planejamento para os proponentes, superando a antiga necessidade de concorrer anualmente por recursos.
Fomento à Cultura Viva e Ações Comunitárias
O edital de Cultura Viva destina R$ 9 milhões para projetos de Pontos e Pontões de Cultura no Rio Grande do Sul. Serão alocados R$ 120 mil para 60 Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões, com foco no desenvolvimento de atividades culturais nas comunidades. Os planos de trabalho devem contemplar uma duração de 12 meses e incluir metas de formação, registro e divulgação de atividades, além da produção de mostras artísticas.
Os editais voltados para memória e patrimônio, culturas populares e livro, leitura e literatura somam um total de R$ 10,95 milhões. Eles abrangem ações que vão desde a preservação de museus até a valorização de tradições folclóricas e literárias.
Diretrizes e Cotas para Proponentes
Para participar dos editais, os candidatos devem possuir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos, além do Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), comprovando suas atividades culturais no Rio Grande do Sul. Cada proponente pode enviar apenas um projeto, devendo incluir três anexos obrigatórios: formulário, plano de trabalho e planilha de custos.
Segundo o cronograma, o repasse dos recursos deve ocorrer até 30 de junho, com a execução dos projetos programada para o segundo semestre de 2026. A Sedac estima receber mais de 2 mil propostas. É importante ressaltar que 40% das vagas são reservadas para pessoas negras, indígenas ou com deficiência. Além disso, uma rodada adicional de regionalização está prevista, onde projetos suplentes poderão concorrer a novas vagas em cada um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), favorecendo a interiorização dos recursos.
Um Olhar sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc visa promover a cultura em todo o Brasil, com recursos destinados pela União para editais de fomento e ações diretas por parte dos entes federativos. No Rio Grande do Sul, o processo de elaboração do Ciclo 2 começou em dezembro de 2024, com a realização de audiências públicas e consultas que envolveram a sociedade civil e representantes culturais. O diálogo com os municípios e a contribuição do Conselho Estadual de Cultura foram fundamentais para o desenvolvimento de uma política pública que atenda de maneira eficaz as demandas do setor cultural.
Para mais informações sobre os editais, recomenda-se acompanhar as atualizações na página do Pró-Cultura RS.
