Decisão Judicial Libera Processo Seletivo
A Justiça de Minas Gerais decidiu revogar a suspensão do processo seletivo referente ao Edital nº 002/2025, que visa a contratação de médicos para atuarem no sistema de saúde de Linhares. Com a decisão, os convocados começarão a ser chamados a partir desta segunda-feira, 29 de janeiro de 2026.
A determinação da desembargadora do TJ-MG, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, ressalta a importância da agilidade em situações emergenciais. Em sua análise, a relatora destaca: “O administrador público, diante de uma contingência emergencial e da iminência de paralisação de um serviço essencial, deve agir com maior celeridade e pragmatismo possível. O Poder Judiciário, ao sindicar tal conduta, não pode ignorar as dificuldades reais e os obstáculos enfrentados, especialmente a impossibilidade de realizar um certame com a dilação temporal desejada em um contexto de urgência manifesta e imprevisível”.
Desde o lançamento do processo seletivo, que visa a contratação de profissionais para diversas unidades de saúde, incluindo o Hospital Geral de Linhares (HGL) e o Naps, o interesse tem sido expressivo, com mais de 1,6 mil inscritos aptos a participar do certame.
Com essa nova decisão, o processo seletivo retoma seu curso normal, o que inclui a divulgação dos aprovados e a convocação para que assumam seus cargos. O prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, manifestou sua satisfação com a decisão: “Tínhamos plena convicção de que a Justiça revogaria a decisão, pois o que estava em risco era a saúde da nossa população. Este foi um processo construído dentro da legalidade, da transparência e amplamente divulgado pelos meios de comunicação, com supervisão do Ministério Público. Agradecemos à Justiça e sentimos alívio em saber que a saúde dos linharenses estará garantida”.
Além disso, a lista dos aprovados para o Edital 001/2025, que também busca a contratação de outros profissionais de saúde, como técnicos de enfermagem, enfermeiros, assistentes sociais e farmacêuticos, foi divulgada no último sábado, dia 27. Os candidatos que obtiveram sucesso no processo começam a ser convocados também nesta segunda-feira.
