Inscrições Online para o Ensino Fundamental em Niterói
A Prefeitura de Niterói dá início, na próxima segunda-feira (5), ao período de pré-matrículas para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, referente ao ano letivo de 2026. Os interessados têm até o dia 9 de janeiro para realizar a inscrição, que será exclusivamente online.
O processo de matrícula é parte do calendário escolar divulgado no Diário Oficial pela Secretaria Municipal de Educação e pode ser efetuado através do site oficial da Prefeitura: niteroi.rj.gov.br/matriculas.
Somente moradores de Niterói podem participar do processo, que deve ser feito por um dos responsáveis legais. Cada candidato tem a opção de indicar até três unidades escolares de sua preferência. É fundamental apresentar um comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, em nome de um dos responsáveis, além do CPF do responsável e da criança. O envio de documentos inválidos acarretará o indeferimento da inscrição.
Resultados e Documentação Necessária
O resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 20 de janeiro, e a efetivação das matrículas acontecerá entre os dias 21 e 23 de janeiro, na unidade escolar onde o candidato for selecionado, mediante a apresentação da documentação necessária.
Para os candidatos que possuem deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação, é imprescindível o envio de laudo médico, que garantirá o cumprimento dos critérios de distribuição das vagas. Dentre esses critérios, destacam-se: ter um irmão já matriculado na mesma escola; residir preferencialmente no bairro da unidade; e ser uma pessoa com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação. Em casos de empate, a prioridade será concedida ao candidato mais velho.
Importância da Conferência de Dados
É essencial que todas as informações fornecidas durante a pré-matrícula sejam confirmadas no momento da efetivação da matrícula. Divergências entre os dados informados e os documentos apresentados podem resultar na perda da vaga. Após o mês de fevereiro, a Rede Municipal iniciará a fase de reclassificação e a Etapa Permanente, que se destinam ao preenchimento de vagas remanescentes em todos os níveis de escolaridade.
