Reflexões sobre o cenário político atual e os desafios que se aproximam
O mundo tem observado um embate crescente entre velhas alianças ocidentais, enquanto as negociações para a paz na Ucrânia permanecem frustradas. O cerco militar à Venezuela continua a gerar preocupações, e os recentes assassinatos de figuras políticas como Charlie Kirk e Miguel Uribe, somados a manifestações de ódio por parte de “justiceiros sociais”, têm alarmado a opinião pública. Por outro lado, as vitórias eleitorais antibolivarianas foram celebradas em diversos países da América Latina, sinalizando uma mudança nas forças políticas da região.
No Brasil, o clima político tem sido marcado por um turbilhão emocional, que vai desde a premiação do filme “Ainda Estou Aqui” até a aprovação do polêmico PL da Dosimetria. O regime baseado no PT e no STF se mantém firme e, mais do que isso, eliminou qualquer pudor, soterrando inúmeras falsas esperanças que a população ainda nutria.
Entre janeiro e dezembro, líderes políticos e figuras públicas, como ministros e uma primeira-dama que se apresenta como imperatriz, propagaram a ideia de que desacreditar políticas públicas é um crime. Alegações de que Alexandre de Moraes, embora autoritário, atua dentro dos limites constitucionais, têm sido frequentemente reiteradas. Assim, o país é instado a “conviver” com as complexidades de suas decisões e a combater o que é visto como “golpismo”. Inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido alvo de discursos acalorados, com vozes pedindo sua prisão como um ato de amor à democracia. O Supremo Tribunal Federal (STF), segundo essas narrativas, continua a ser o guardião da democracia brasileira, com a legitimidade para praticar atos considerados excepcionais enquanto houver “ameaças” à sua autoridade.
Ainda assim, entre jornalistas, alguns passaram a pedir que os magistrados desacelerem, alegando que a democracia já foi salva. Essa contradição revela um paradoxo: como é possível elogiar a institucionalidade enquanto se clama por uma pausa no arbítrio, ao mesmo tempo em que se aguarda a próxima figura a ser rotulada como “fascista”?
Esses apelos, sejam tímidos ou estrondosos, não parecem sensibilizar aqueles que atacam o Estado de Direito. O governo Lula, por exemplo, parece mais preocupado em aumentar a arrecadação de recursos da população do que em implementar soluções para os problemas do país. Em 2025, ao lado dos Brics, o presidente adotou uma postura que desafia tarifas impostas por Trump, chegando ao extremo de defender, ainda que superficialmente, o “consenso neoliberal” de Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Essa mudança de postura, em um Brasil historicamente fechado, é um dos muitos absurdos que têm caracterizado o cenário atual.
O Supremo tem se tornado uma peça essencial na governabilidade do país. Quando o Legislativo não atende aos anseios do Executivo, a solução é recorrer ao Judiciário. Se os interesses entre os dois poderes convergem, o Congresso aceita o fechamento de suas funções políticas. Em meio a essa dinâmica, a CPMI do INSS se destaca como uma das poucas vitórias que se pode destacar, embora ainda haja um longo caminho a percorrer.
Entretanto, o que se observa em Brasília é um teatro político. Durante o recesso do Parlamento, a oposição clamou por pautas como o fim do foro privilegiado, o impeachment de Moraes e a anistia a presos políticos. O que resultou de tais demandas? O saldo foi uma aprovação, por parte de setores da oposição, da PEC da Blindagem, que estendia o foro privilegiado a presidentes de partidos. Já a anistia, uma proposta que poderia ter proporcionado alívio a muitos, acabou sendo substituída por um projeto de lei que não deslegitima as decisões do regime atual.
Abordando o tema das relações diplomáticas com os EUA, o desenrolar da situação com Donald Trump e as sanções impostas em resposta a ações do STF revelam a complexidade das relações internacionais. O papel do Brasil nesse cenário é incerto, e muitos têm questionado as intenções do governo ao buscar apoio externo, especialmente quando se trata de derrubar regimes autoritários. A pressão internacional poderia, em teoria, ajudar a fragilizar a aliança que domina o Brasil, mas isso depende de ações concretas e uma oposição mais ativa.
Ao final de 2023, os magistrados continuam firmes em suas posições, sem arredar pé. Diversos cidadãos, de um simples pichador a um ex-presidente da República, enfrentam detenções sob acusações questionáveis, enquanto os “reis-togados” se mantêm no poder, reivindicando a proteção da democracia contra a “extrema direita”. Apesar das dificuldades, não é momento para desânimo. A luta contra as injustiças deve se basear na verdade, e a realidade é clara: o Brasil ainda enfrenta enormes desafios para se estabelecer como uma verdadeira democracia.
