Expectativa por Novo Ministro da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve escolher até o final da semana o novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, a pasta está sob a interinidade de Manoel Carlos de Almeida, que ocupa o cargo de número 2 de Ricardo Lewandowski, ex-ministro. Enquanto essa decisão não acontece, é esperado que não haja mudanças significativas entre os membros do secretariado e que decisões importantes fiquem suspensas.
Apesar do recesso no Congresso, as discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública continuam sem novas direções. A saída de Lewandowski elevou a preocupação no Planalto sobre a possibilidade de o governo ter perdido controle sobre a proposta, levando a uma hesitação em prosseguir com a tramitação do projeto, temendo que ele seja alterado significativamente.
Desafios na Tramitação da PEC da Segurança Pública
O governo ainda possui divergências com o relatório elaborado pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). Contudo, a administração não desistiu da PEC e pretende insistir em revisões antes de qualquer votação. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já indicou que, se a votação for para aprovar o parecer do relator, o Planalto preferiria não avançar.
Outro projeto do governo que tem enfrentado resistência no Congresso é o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que foi criado após uma megaoperação contra o crime organizado no Rio de Janeiro que resultou na morte de 117 pessoas. O texto modificado por Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi aprovado pela Câmara, mas com alterações que não agradaram ao governo.
Por meio de articulações no Senado, o governo conseguiu, sob a relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), reverter alguns pontos do projeto, resultando em um “texto possível”, embora não ideal. Com essas modificações, o PL deverá ser novamente analisado pelos deputados quando o recesso terminar.
Possíveis Sucessores de Lewandowski
Quanto ao próximo ministro da Justiça, Lula tem pelo menos dois nomes em sua mira para preencher a vaga deixada por Lewandowski. De acordo com aliados, o presidente busca uma figura que tenha um perfil firme, capaz de defender as pautas de segurança em andamento no Congresso, mas que também possua habilidades diplomáticas para evitar conflitos políticos desnecessários em um ano eleitoral.
Wellington César Lima e Silva está entre os cotados. O jurista, que já ocupou o cargo em 2016 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), possui bom relacionamento tanto com Lula quanto com a ala baiana do governo, incluindo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Durante a gestão de Lula, foi secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, posição que lhe conferiu um papel central no Palácio do Planalto, permitindo que ele mantenha contato direto com o presidente.
As próximas decisões no governo e no Congresso serão cruciais para o andamento das pautas de segurança pública e a definição do novo ministro poderá influenciar diretamente o rumo dessas discussões.
