Investimentos Significativos na Saúde da Região
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (5) que foram destinados R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde em Minas Gerais e Espírito Santo em 2025. Esses estados foram profundamente impactados pelo desastre ambiental resultante do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
As iniciativas de saúde estão inseridas no Novo Acordo do Rio Doce, um plano de reparação dos danos ocasionados pelo incidente, que envolveu a mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton.
O trágico evento aconteceu no dia 5 de novembro de 2015, quando aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos se espalharam por 633 quilômetros da Bacia do Rio Doce, chegando até o Espírito Santo. Essa catástrofe não apenas contaminou o abastecimento de água, mas também causou a morte de 19 pessoas e devastou diversos ecossistemas ao longo do caminho.
O impacto do rompimento da barragem afetou as vidas de residentes em 49 municípios, tanto em Minas Gerais como no Espírito Santo.
Detalhes do Novo Acordo do Rio Doce
De acordo com informações do BNDES, os recursos alocados visam a construção de novas unidades de saúde e hospitais, além de outras ações essenciais para a região. O Novo Acordo, que foi homologado em novembro de 2024, prevê um total de R$ 12 bilhões destinados a projetos em municípios afetados pelo desastre.
Dos R$ 12 bilhões, R$ 11,32 bilhões ficarão sob a gestão do BNDES, que será responsável por implementar o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes serão administrados pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Entre as obras que estão previstas, destacam-se o Hospital-Dia de Santana do Paraíso e o Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Outras iniciativas incluem a estruturação do Centro de Referência das Águas e do Centro de Referência em Exposição à Substâncias Químicas.
Ações de Saúde e Benefícios para a População
Os recursos de R$ 11,32 bilhões destinados ao programa abrangem intervenções em 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Desse montante, R$ 815,8 milhões estão destinados a projetos que serão executados diretamente pelo Ministério da Saúde.
Além disso, foi assegurado um valor de R$ 1,8 bilhão para os planos municipais de saúde, que estão sendo elaborados pelos respectivos municípios. Outros R$ 300,2 milhões serão utilizados para financiar pesquisas e análises conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os R$ 8,4 bilhões restantes serão utilizados para estabelecer um fundo patrimonial que apoie ações de fortalecimento e melhoria das condições de saúde nas localidades contempladas.
Em uma declaração, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que essas iniciativas, além de promover a recuperação das áreas afetadas, têm um papel fundamental na revitalização da economia local e no fortalecimento da rede pública de saúde nas comunidades da Bacia do Rio Doce.
Da mesma forma, Sergio Rossi, gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce do Ministério da Saúde, reiterou a crença de que os investimentos irão fortalecer a rede de assistência, a vigilância em saúde e a capacidade de resposta a emergências, garantindo soluções adequadas às demandas da população local.
Estrutura e Compromissos do Novo Acordo
O Novo Acordo foi formalizado entre a União, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, além de instituições de justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. O acordo revisita ações que estavam sendo desenvolvidas desde 2016 e que não conseguiram garantir a plena reparação dos danos.
O valor total do acordo chega a R$ 170 bilhões, incluindo R$ 32 bilhões para indenizações individuais e compromissos de reparação da Samarco e suas controladoras, além de R$ 38 bilhões que já foram alocados anteriormente.
Os R$ 100 bilhões adicionais, que serão desembolsados ao longo de 20 anos, destinam-se a ações voltadas aos poderes públicos, com R$ 49,1 bilhões desses valores sendo dedicados às responsabilidades da União, que são canalizadas para o Fundo Rio Doce, sob a gestão do BNDES.
