Investigação do TCE em Andamento
A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, sob a liderança de Roberta Barreto, enfrenta uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após uma representação feita pelo deputado Flávio Serafini. A secretária tem um prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre os gastos relacionados a reformas em escolas estaduais, que, segundo informações, ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão nos últimos dois anos através de um sistema descentralizado de pagamentos.
Documentos acessados pela reportagem revelam situações em que diretores escolares solicitaram reparos simples, mas, após vistoria da Secretaria, foram propostas reformas de alto custo, que a comunidade escolar alega não serem necessárias. Essas mudanças levantam questionamentos sobre a eficácia e a transparência do processo de seleção das obras e das empresas envolvidas.
Desde o início de 2024, os valores destinados às reformas nas escolas estaduais aumentaram exponencialmente. Entretanto, o total exato gasto permanece desconhecido, uma vez que as despesas não estão registradas no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária do governo fluminense. Essa falta de transparência dificulta a verificação dos valores recebidos por cada empresa e a comprovação de possíveis irregularidades.
Dados Reveladores sobre os Gastos e Reformas
Uma pesquisa realizada pelo gabinete do deputado Serafini, que também preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), indica que as reformas são custeadas pelas Associações de Apoio à Escola, seguindo diretrizes da Secretaria de Educação. Analisando os números, até 2018, os repasses anuais para essas reformas giravam em torno de R$ 60 milhões. No entanto, em 2024, esse valor saltou para R$ 630 milhões e, para 2025, estima-se que chegue a R$ 500 milhões, totalizando mais de R$ 1 bilhão em gastos nos últimos dois anos.
O inquérito aberto pelo TCE visa investigar possíveis irregularidades nas obras, na seleção das empresas executoras e na administração do sistema de pagamentos descentralizados. Essa situação levanta preocupações sobre a qualidade e a necessidade real das reformas realizadas nas instituições de ensino.
Resposta da Secretaria de Educação
Em resposta às acusações, a Secretaria de Educação do estado declarou que o aumento no financiamento das escolas foi uma medida necessária devido aos desafios enfrentados durante a pandemia. A pasta ressalta que, com o retorno das aulas presenciais, tem se empenhado em melhorar a infraestrutura das unidades de ensino.
Essa investigação do TCE traz à tona questões cruciais sobre a gestão dos recursos públicos e o papel das autoridades na supervisão das obras nas instituições de ensino. A continuidade do inquérito poderá revelar mais detalhes sobre a aplicação dos fundos e a qualidade dos serviços prestados, além de garantir uma maior transparência nas ações do governo estadual.
