Ministério Avança nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Na última quarta-feira, 2 de agosto, o Ministério da Saúde deu um passo importante ao realizar a segunda reunião do comitê técnico consultivo do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Este programa, que foi estabelecido em 2025, tem como principal objetivo fortalecer a colaboração entre instituições públicas e empresas privadas para a produção de tecnologias, medicamentos e produtos estratégicos, beneficiando o Sistema Único de Saúde (SUS).
A reunião, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), contou com a participação de especialistas renomados nas áreas de saúde e inovação, que contribuem com seu conhecimento para aprimorar as políticas públicas de saúde. Para a secretária da SCTIE, Fernanda de Negri, o diálogo entre os membros do comitê é crucial para identificar desafios e propor soluções que melhorem os resultados das PDPs. “Embora as PDPs tenham se mostrado bem-sucedidas em vários aspectos, é fundamental que continuemos a promover ajustes e aprimoramentos, garantindo assim melhores entregas para a sociedade”, comentou.
Composição do Comitê e Impacto das PDPs
O comitê é composto por nomes influentes como os ex-ministros da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis e José Gomes Temporão, além de pesquisadores como Lia Hasenclever e Jorge Elias Kalil Filho e médicos renomados como Gonzalo Vecina Neto e Luiz Vicente Rizzo. Essa diversidade de expertises visa garantir uma ampla gama de perspectivas e experiências nos debates sobre o programa.
As PDPs foram criadas em 2009 como uma estratégia para desenvolver a indústria de saúde no Brasil e, em 2024, passaram por uma atualização significativa com a implementação de um novo marco regulatório. Essa atualização priorizou inovações tecnológicas e soluções produtivas que visam ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Na mesma linha, mais de 145 projetos foram submetidos na chamada mais recente do programa, resultando na seleção de 31 iniciativas que, juntas, representam um investimento superior a R$ 5 bilhões em aquisições anuais, ampliando a produção local de medicamentos e tecnologias.
Os projetos selecionados incluem a produção de insulina glargina, medicamentos para tratamento de câncer e doenças raras, como Atrofia Muscular Espinhal (AME) e esclerose múltipla, além de vacinas, como a do vírus sincicial respiratório (VSR), que já está disponível à população. A SCTIE é responsável pelo monitoramento da execução desses projetos, assegurando que as aquisições sigam o cronograma estabelecido e atendam as expectativas de internalização das tecnologias.
Políticas de Monitoramento e Avaliação
Além da criação do comitê consultivo, a SCTIE estabeleceu um grupo de trabalho dedicado à implementação de uma política contínua de monitoramento e avaliação das PDPs. Essa iniciativa inclui a definição de critérios objetivos para o cálculo dos custos associados à transferência de tecnologia, atendendo a uma demanda histórica dos órgãos de controle e visando fortalecer ainda mais a supervisão do programa. Atualmente, a Secretaria está aguardando o relatório final das parcerias que se encontram na última etapa de avaliação.
Com essas medidas, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a melhoria contínua do Sistema de Saúde Brasileiro, buscando sempre a inovação e a eficiência nos serviços prestados à população.
