Seminário em Araruama Comemora 19 Anos da Lei Maria da Penha e Promove Conscientização

Debates e Reflexões sobre a Violência de Gênero

Nesta quinta-feira (7), Araruama se torna palco de um seminário especial em comemoração aos 19 anos da Lei Maria da Penha, uma legislação crucial na luta pelos direitos das mulheres no Brasil. O evento, promovido pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), ocorrerá das 9h às 12h no Teatro Municipal, situado na Praça Menino João Hélio, no coração do município.

O seminário visa estimular debates e reflexões sobre a violência de gênero, além de apresentar os serviços que o município oferece às vítimas de violência doméstica. Com quase duas décadas em vigor, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) é reconhecida como um marco na proteção dos direitos das mulheres, abrangendo diversas formas de agressão, como a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A legislação criou mecanismos que garantem maior segurança e apoio às mulheres afetadas por tais violências.

Durante o evento, duas palestras de destaque serão apresentadas por autoridades locais. O juiz da Vara Criminal, Dr. Eric Baracho, discutirá “Leis de proteção em favor das mulheres”, enquanto o defensor público da Vara de Família e Violência Doméstica, Dr. Marcelo Machado, abordará “Os avanços da Lei Maria da Penha”.

A partir da organização, o seminário tem ainda a intenção de enfatizar a importância da atuação em rede, da prevenção e da denúncia como estratégias essenciais no combate à violência de gênero. O público é diverso, abrangendo profissionais da área, estudantes, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados na temática.

A participação no seminário é gratuita, mas é necessário realizar uma inscrição prévia pelo link: https://forms.gle/eoFaHsajPEJUUK4M6.

Estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, no Brasil, há um registro médio de um caso de violência doméstica a cada dois minutos. Em Araruama, o CRAM serve como um dos principais espaços para acolhimento, orientação e suporte às mulheres em situação de risco, reforçando a relevância de políticas públicas que promovam a proteção e valorização da vida feminina.