Novas Diretrizes e Financiamento Aumentado
O Ministério da Saúde anunciou atualizações significativas nas normas do Programa Academia da Saúde (PAS), com a possibilidade de um aumento de até 233% nos investimentos federais. O custeio mensal, que anteriormente era de R$ 3.000 por unidade, agora será ampliado para três modalidades distintas: R$ 5.000 para a modalidade Estratégica, R$ 7.500 para a Complementar e R$ 10.000 na Ampliada, dependendo da composição das equipes e da carga horária mínima dos profissionais envolvidos.
“Essas mudanças visam garantir uma maior sustentabilidade financeira e qualificação do programa, além de expandir o acesso da população às iniciativas de promoção da saúde. A Academia da Saúde se estabelece como uma estratégia essencial para o cuidado nas comunidades”, destacou Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde.
Inclusão de Novas Categorias Profissionais
Com as atualizações, o PAS agora contempla novas categorias profissionais como enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e médicos especializados, incluindo geriatras, fisiatras e acupunturistas. Atualmente, o Brasil conta com 1.772 Academias da Saúde, e a meta é credenciar mais 300 serviços até o final de 2026.
O custeio mensal para as equipes será determinado com base nas novas modalidades: na Estratégica, um ou mais profissionais devem ter uma carga horária mínima de 40 horas semanais; na Complementar, dois ou mais devem totalizar, no mínimo, 60 horas; e na Ampliada, é exigida uma soma mínima de 80 horas semanais, com dois ou mais profissionais, sendo a carga mínima individual de 20 horas por semana.
Atualizações nos Equipamentos e Atividades
Além das novas modalidades de financiamento, o Ministério da Saúde também revisou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde. Agora, a estrutura pode incluir itens como multiexercitador, equipamentos para pressão nas pernas, simuladores de caminhada e cavalgada, entre outros, ampliando as opções de atividades físicas e vivências corporais para os usuários e contribuindo para a promoção da qualidade de vida.
Integração com a Estratégia Viva Mais Brasil
A expansão do Programa Academia da Saúde é um dos pontos principais da estratégia Viva Mais Brasil, proposta do Ministério da Saúde para melhorar a saúde da população, prevenir doenças crônicas e elevar a qualidade de vida dos brasileiros. Para isso, serão investidos R$ 340 milhões em iniciativas voltadas à promoção da saúde, sendo que o PAS receberá um incremento de R$ 40 milhões até 2026.
O Viva Mais Brasil estabelece 10 compromissos centrais, incluindo a promoção de um estilo de vida ativo, incentivo à alimentação saudável, redução do consumo de tabaco e álcool, além de iniciativas voltadas à saúde nas escolas e aumento na vacinação em todo o país.
Valorização do Antirracismo e Envelhecimento Ativo
A nova portaria também reconhece a Academia da Saúde como um serviço integrado à Atenção Primária à Saúde (APS), amplificando sua relevância. Práticas antirracistas e a promoção do envelhecimento ativo foram incorporadas como novos eixos do programa, a serem implementados conforme as realidades locais. A educação popular em saúde e a equidade estão entre os princípios que guiarão essas ações.
Com essa norma, as iniciativas de promoção da saúde dentro do PAS se alinham com políticas estratégicas e transversais, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Sobre o Programa Academia da Saúde
O PAS se posiciona como uma das principais estratégias da Atenção Primária à Saúde, promovendo saúde e estilos de vida saudáveis. Além das práticas corporais e atividades físicas, o programa também contempla diversas dimensões do cuidado, com ações que podem incluir aulas de dança, capoeira, yoga, auriculoterapia, entre outras, sempre alinhadas às necessidades locais.
Como Acessar Recursos do Programa
Os gestores municipais e do Distrito Federal que desejam receber o investimento financeiro federal do PAS precisam solicitar o credenciamento através do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. As unidades já credenciadas não precisarão passar por um novo processo, pois a migração para o novo formato será automática.
