Educação no Trânsito: Uma Necessidade Urgente
O deputado estadual Sergio Fernandes, do PSD, apresentou uma sugestão legislativa que visa tornar a disciplina de educação no trânsito obrigatória nas escolas do Rio de Janeiro. A proposta abrange a inclusão desse tema nos currículos do ensino fundamental, médio e superior, tanto nas instituições públicas quanto nas privadas. A ideia é que os alunos, desde cedo, aprendam sobre segurança e cidadania no trânsito.
A proposta surge em um momento em que o Governo Federal decidiu flexibilizar a exigência de frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa mudança foi promovida pela Resolução 1.020, estabelecida em 1º de dezembro de 2025, pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). É nesse contexto que Fernandes busca alinhar a educação no trânsito à necessidade de uma formação mais consciente para os futuros motoristas.
De acordo com o deputado, a implementação dessa disciplina se alinha ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Trata-se de uma medida preventiva, que visa formar cidadãos mais conscientes sobre seus direitos e deveres no trânsito”, argumenta.
Fernandes destaca a urgência de sua iniciativa, apontando que os altos índices de acidentes de trânsito no Brasil geram consequências devastadoras, afetando não apenas as vítimas, mas também sobrecarregando o sistema público de saúde. “O trânsito brasileiro é um dos mais perigosos do mundo, e é essencial que a conscientização comece nas escolas”, defende.
Formação e Metodologia da Disciplina
A proposta prevê que a educação no trânsito seja abordada de maneira transversal e contínua, utilizando metodologias lúdicas e interativas, adaptadas a cada nível de ensino. Isso significa que, desde a educação infantil até o ensino superior, os alunos terão contato com o tema de forma integrada, tornando o aprendizado mais significativo.
Além disso, a regulamentação do conteúdo programático ficará sob a responsabilidade de um ato conjunto das secretarias estaduais de Educação e de Governo. Essa articulação é fundamental para garantir que a disciplina seja abordada de maneira uniforme e eficaz em todas as escolas.
Capacitação dos Educadores
Outro aspecto importante da proposta é a capacitação dos educadores que ministrarão a disciplina. Para isso, a formação será realizada por instrutores de trânsito, credenciados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ). A capacitação contará também com o apoio do Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro (SIEAERJ).
Através de parcerias com instituições especializadas, a ideia é que os professores estejam bem preparados para ensinar conceitos fundamentais sobre segurança no trânsito, direitos e deveres de motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas. Fernandes cita experiências de países como a Holanda e a Suécia, que implementaram programas educacionais semelhantes e conseguiram reduzir significativamente os índices de acidentes fatais.
Com a proposta, o deputado Sergio Fernandes espera não só formar cidadãos mais responsáveis, mas também contribuir para a construção de um trânsito mais seguro e consciente no Brasil. A iniciativa é um convite à reflexão sobre a importância da educação no trânsito, um tema que, embora muitas vezes ignorado, pode salvar vidas e transformar a cultura de segurança nas estradas brasileiras.
