Iniciativa de Conscientização Contra a Violência de Gênero
A Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos, localizada em Itaipu, foi palco na última segunda-feira (02/03) do lançamento do Programa Rio Lilás. Essa ação, voltada para a prevenção da violência de gênero, racismo e discriminação no ambiente escolar, é promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O programa tem como objetivo engajar os jovens em rodas de conversa e bate-papos com magistrados, oferecendo uma reflexão sobre a violência doméstica e familiar que afeta meninas e mulheres, através de encontros sob o tema “Conexão TJRJ X na Escola”.
O evento contou com a participação da juíza Érica Bueno Salgado, responsável pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belford Roxo, que se dirigiu a um público composto por 60 alunos do 6º ao 9º ano, com idades entre 13 e 16 anos. A ocasião também foi prestigiada pela secretária municipal de Educação, Sheila Boechat, e pelo secretário de Turismo e Eventos, Fabinho de Heliópolis, além do corpo técnico da escola.
Foco na Prevenção da Violência
Durante sua palestra, a juíza Érica ressaltou a importância da prevenção. “Quando os casos chegam à comarca, a violência, em geral, já ocorreu. Nós atuamos a partir de um viés repressivo, que é essencial, mas nem sempre impede que a violência aconteça, pois muitas vezes ela já se concretizou. Portanto, é crucial focar na prevenção. O Programa Rio Lilás e o “Conexão TJ x Escola” têm um papel vital em evitar novas ocorrências, provocando reflexões e conscientizações. É um ganho significativo para o município e para nós, que interagimos com os adolescentes. Esse trabalho é apenas o começo”, afirmou a magistrada.
Parceria entre o Judiciário e as Escolas
A adesão de Belford Roxo ao programa foi confirmada no final do ano passado e, com o início das aulas, as atividades começaram a ser desenvolvidas. Ao todo, mais cinco escolas do município já têm agendadas suas participações no Programa Rio Lilás e nas atividades educacionais do “Conexão TJ x Escola”. Essas atividades incluem trabalhos preparatórios sobre o tema, a criação do Espaço Maria da Penha para leitura e reflexão, além de rodas de conversa com magistradas. O objetivo é aproximar o Judiciário da comunidade escolar por meio de ações educativas e criar o “Espaço Maria da Penha”, onde foram inauguradas salas de leitura na escola.
Conscientização e Educação desde Cedo
Sheila Boechat destacou que esse é um marco no fortalecimento das ações de conscientização e combate à violência. “O Tribunal de Justiça do RJ, através da juíza Érica Bueno, realizou uma palestra que abordou o tema de forma educativa e adequada para a idade dos alunos, promovendo informação e reflexão desde cedo. Inauguramos também o Espaço Maria da Penha, o Cantinho Lilás, um ambiente projetado para aprendizado e diálogo, promovendo uma cultura de respeito e proteção”, enfatizou.
Interação com os Alunos
Durante a palestra, a juíza interagiu com os alunos, discutindo temas como identificação de situações de violência doméstica e de gênero, a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência, bullying, e a importância de buscar ajuda através de canais disponíveis, como a escola. O momento teve um toque especial quando os alunos puderam experimentar a toga utilizada pela juíza durante as audiências.
“Quero ser advogada criminalista e juíza. A palestra trouxe muitas reflexões. Por mais que algumas pessoas achem que é normal a agressão contra a mulher, não é. Precisamos combater isso”, disse a aluna Sofia Nataly, de 13 anos, do 7º ano. Outro destaque foi a participação de Evilly Sara Marques, de 12 anos, que demonstrou um bom entendimento sobre a Lei Maria da Penha.
Envolvimento da Comunidade Escolar
A gestora da escola, Cláudia Pessoa Maia, comentou que as ações iniciadas com o programa têm potencial para gerar frutos positivos, especialmente entre pais e responsáveis. “A maior importância é que a lei deixa de ser apenas uma teoria, se torna uma prática na escola. O intuito é a prevenção e o acolhimento, pois muitas crianças nem sabem que estão em situações de abuso. Ao fornecer esses conhecimentos, elas se sentem mais à vontade para relatar o que está acontecendo, e isso deve ser feito com cuidado e carinho. Com o apoio da Secretaria de Educação e de outras secretarias, além do respaldo do Tribunal de Justiça, estamos muito contentes com essa iniciativa”, afirmou Cláudia.
Espaço Maria da Penha e Atividades Futuras
A Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos atende cerca de 600 alunos, sendo 70% desse total meninas. Desde que o projeto foi implementado, a escola iniciou um trabalho focado no tema, com a criação de murais e redações que serão premiadas pelo TJRJ, além da conquista do Espaço Maria da Penha, que disponibiliza material para leitura e reflexão aos alunos.
O Programa Rio Lilás
O Programa Rio Lilás foi lançado em 18 de agosto de 2025 pela COEM do TJRJ. A partir de setembro, as magistradas do TJRJ começaram as rodas de conversa do projeto “Conexão TJ x Escola” em diversas escolas da capital. Além de Belford Roxo, o programa se estende a municípios como Barra do Piraí e Saquarema.
