Iniciativas para Apoiar Mulheres em Situação de Violência
A saúde da mulher é uma prioridade indiscutível para o Governo do Brasil. Em março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Sistema Único de Saúde (SUS) dará início à oferta de teleatendimento em saúde mental destinado a mulheres que enfrentam situações de violência. Além disso, será garantida a reconstrução dentária para essas vítimas, como parte das ações do programa Brasil Sorridente.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou as iniciativas durante uma coletiva de imprensa em Brasília (DF), destacando também a solicitação feita à Organização Mundial da Saúde (OMS) para incluir a categoria feminicídio no CID-11, visando melhorar a qualidade dos dados sobre o tema tanto no Brasil quanto no mundo.
“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é essencial que os homens se juntem a essa causa. Queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para as mulheres em situação de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade”, enfatizou Padilha.
Feminicídio como Problema de Saúde Pública
A violência contra as mulheres, reconhecida pela OMS como um grave problema de saúde pública, é um dos principais determinantes sociais da saúde e uma violação significativa dos direitos humanos. A proposta de incluir o feminicídio na CID-11 pretende dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres decorrentes da desigualdade de gênero, que atualmente são catalogados genericamente como agressões. Essa mudança visa aprimorar as estatísticas, facilitar a comparabilidade internacional e fortalecer as políticas públicas de prevenção.
Agora, a proposta será submetida à avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-Membros. Se aprovada, integrará a classificação internacional aplicada globalmente, representando um avanço significativo para o reconhecimento da saúde das mulheres.
“Essa é uma agenda não apenas estratégica, mas fundamental para o combate ao feminicídio e para salvar vidas femininas. No Ministério da Saúde, estamos trabalhando arduamente para trazer essa questão à tona. Não é uma agenda exclusiva do governo, mas uma causa da sociedade, e precisamos ouvir mais vozes”, ressaltou Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde.
Programa de Reconstrução Dentária
Além do teleatendimento, as mulheres vítimas de violência contarão com acesso à reconstrução dentária via SUS, que incluirá tratamento odontológico integral e gratuito. O ministro assinou a portaria que regulamenta o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que faz parte do Brasil Sorridente. Esse programa oferecerá próteses, implantes e restaurações, priorizando um atendimento humanizado.
Para ampliar o acesso a esse serviço, o programa será apoiado por 500 impressoras 3D e scanners que serão utilizados nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) espalhadas pelo país. Após uma década sem novas entregas, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 novos veículos em 2025, e até o final do ano, 800 unidades adicionais estarão em circulação. Isso representa um crescimento superior a 400% na oferta desses serviços em comparação a 2022.
Luiza Trajano, presidente do Grupo Mulheres do Brasil, destacou a relevância do SUS nas ações de combate à violência contra a mulher. “Quero parabenizar as ações anunciadas e reafirmar que a educação é crucial. Não é apenas uma questão de governo, mas uma pauta global”, afirmou.
Teleatendimento em Saúde Mental para Mulheres
A partir deste mês, iniciará a oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade psicossocial em duas capitais: Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, o programa será expandido para cidades com mais de 150 mil habitantes, com a expectativa de que, em junho, esteja disponível em todo o país. A previsão é realizar 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos anualmente, por meio de uma parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS).
O acesso ao serviço será facilitado: as mulheres poderão buscar orientação nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou solicitar atendimento diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital, que contará com um mini app para esse fim.
A plataforma permitirá que as usuárias façam um cadastro para uma avaliação inicial da situação de violência. Com esses dados, o aplicativo enviará uma mensagem informando o dia e horário do teleatendimento. A primeira consulta se concentrará na identificação de riscos, rede de apoio e necessidades, ligando as usuárias a serviços de referência, garantindo que o teleatendimento funcione como uma entrada qualificada na rede pública de saúde.
O acolhimento humanizado é uma diretriz central do Governo do Brasil, que começou a implementar as Salas Lilás, espaços preparados para atender mulheres em situação de violência. Esses espaços estarão disponíveis nas 2,6 mil Unidades Básicas de Saúde, 101 policlínicas e 36 maternidades que serão construídas pelo Novo PAC Saúde.
Mutirão pela Saúde da Mulher
Nos dias 21 e 22 de março, será realizado um grande mutirão de Saúde da Mulher do SUS, focado em exames e cirurgias, envolvendo as redes pública e privada. Na ação do programa Agora Tem Especialistas, as mulheres pacientes do SUS que aguardam atendimento especializado serão convocadas para procedimentos, incluindo cirurgias ginecológicas, oftalmológicas, cardíacas, gerais e oncológicas.
O mutirão contará com a participação dos 45 hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além de hospitais federais do Rio de Janeiro e institutos nacionais, como de Cardiologia e de Câncer.
No dia 21 de março, 26 hospitais universitários também realizarão a inserção do implante subdérmico, um método contraceptivo altamente eficaz e de longa duração, conhecido como Implanon, com expectativa de atender mais de mil mulheres durante a ação.
As carretas de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas, que já atuaram em todos os estados do país em 2025, chegarão a 32 municípios em diversos estados, promovendo um atendimento mais abrangente e eficaz para as mulheres.
