Detalhes Sobre a Cerimônia de Assinatura
No próximo sábado, dia 17, Assunção, capital do Paraguai, será o palco para a assinatura do esperado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O evento contará com a presença de líderes de vários países da região, mas, surpreendentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estará presente. Ele será o único a não participar, enquanto o Paraguai será representado pelo anfitrião Santiago Peña, ao lado dos presidentes Javier Milei, da Argentina, Yamandú Orsi, do Uruguai, e Rodrigo Paz, da Bolívia. A representação brasileira ficará a cargo do chanceler Mauro Vieira. Da parte europeia, a cerimônia contará com a presença de Ursula Von der Leyen e António Costa, respectivamente presidente da Comissão e do Conselho Europeu.
Curiosamente, Lula optou por um encontro separado com Ursula Von der Leyen no Rio de Janeiro na sexta-feira (16), o que gerou discussões sobre suas motivações. Segundo informações de auxiliares, a escolha de Lula foi estratégica, visando uma foto exclusiva com a líder europeia, ressaltando assim a importância política desse gesto.
Reações dos Líderes do Mercosul
A decisão de Lula em não participar da assinatura gerou desconforto entre os demais líderes do Mercosul, conforme reportagens locais. Jornais destacaram a insatisfação de Javier Milei e a preocupação de Santiago Peña com a ausência do presidente brasileiro, evidenciando um descontentamento que pode reverberar nas relações futuras. O cronograma das atividades programadas para sábado inicia-se com a chegada dos chefes de Estado às 11h30, seguidas de falas das autoridades às 12h e, finalmente, a assinatura do acordo às 12h50, com uma foto oficial encerrando as atividades às 13h.
Aprovações Necessárias para a Validade do Tratado
Após a assinatura, o acordo ainda enfrentará o processo de validação. Será necessário que o Parlamento Europeu e os respectivos Legislativos dos países do Mercosul aprovem o tratado para que ele entre em vigor. Essa etapa é crucial e pode levar algum tempo, dependendo do andamento das votações e análises em cada país.
Debate Sobre Judicialização do Acordo
No âmbito europeu, uma questão importante está sendo levantada. O Parlamento Europeu agendou para a próxima quarta-feira (21) a votação de dois pedidos de eurodeputados para que o acordo de livre comércio Mercosul-UE seja avaliado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, logo após a assinatura do tratado. Esta análise jurídica pode impactar a implementação do acordo. Se o Tribunal emitir um parecer negativo, o tratado, tal como está, não poderá entrar em vigor, a não ser que haja modificações em seu conteúdo. A expectativa é que esse tipo de avaliação pela Corte leve de 16 a 18 meses, o que poderia atrasar ainda mais a tão aguardada implementação do acordo, que está em negociações há mais de 26 anos.
Benefícios do Acordo Mercosul-UE
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia promete criar uma zona de livre comércio abrangendo cerca de 720 milhões de pessoas e gerando um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22 trilhões, tornando-se assim o maior tratado desse tipo no mundo. Com ele, o Mercosul se compromete a eliminar tarifas em 91% das exportações da UE, incluindo automóveis, que atualmente possuem uma taxa de 35%, ao longo de um período de 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará progressivamente tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul em um prazo de até 10 anos. Além disso, o tratado prevê o reconhecimento de aproximadamente 350 indicações geográficas para proteger produtos alimentares tradicionais da UE, garantindo que termos como “Parmigiano Reggiano” sejam reservados para queijos específicos da Itália.
