Expectativa de Aprovação do Acordo UE-Mercosul
O acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul está prestes a alcançar um marco importante, com a votação acontecendo hoje. Caso a reunião avance e o Conselho da UE formalize a decisão, o documento final poderá ser assinado já na próxima segunda-feira, dia 12, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Este momento é aguardado com expectativa, uma vez que o tratado é resultado de 26 anos de negociações.
Histórico, esse acordo visa estabelecer uma zona de livre-comércio que unirá mais de 720 milhões de consumidores e somará economias de aproximadamente US$ 22,3 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, para que a votação seja considerada válida, é necessário que haja uma maioria qualificada, o que significa que, dos 27 Estados-membros da UE, ao menos 15 devem votar a favor, representando 65% da população do bloco.
Desafios e Garantias para o Setor Agrícola Europeu
No final do ano passado, as negociações enfrentaram um impasse, principalmente devido à resistência de líderes como o presidente francês, Emmanuel Macron, e a premiê italiana, Giorgia Meloni. Ambos condicionaram seu apoio ao acordo a garantias que protejam o setor agrícola europeu das importações do Mercosul. Esta resistência levou a UE a adiar a assinatura do acordo, lançando dúvidas sobre sua viabilidade.
Recentemente, Bruxelas intensificou os esforços para resolver os últimos entraves. Na quarta-feira, ministros da Agricultura da UE se reuniram para discutir medidas que possam garantir suporte aos produtores rurais europeus, que temem a concorrência desleal com produtos do Mercosul. Durante essa reunião, foi anunciado um adiantamento de até 45 bilhões de euros em subsídios previstos no próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), que totaliza 293,7 bilhões de euros. Essa medida foi bem recebida pela Itália, que, aparentemente, retirou suas objeções ao acordo.
Protestos e Resistência em Outros Países
Apesar das ações políticas, os protestos de agricultores franceses continuam a crescer. Recentemente, manifestantes se reuniram em Paris, demonstrando sua insatisfação em relação ao acordo. O presidente Macron reiterou que a França votará contra a assinatura, evocando uma “rejeição política unânime”. Além disso, o vice-primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, declarou apoio à oposição ao texto, alinhando-se a países como França, Hungria e Polônia.
O Papel Decisivo da Itália
Ainda assim, a análise em Bruxelas sugere que a oposição de alguns países pode não ser suficiente para impedir a aprovação do acordo. A mudança de postura da Itália, que anteriormente se alinhou à França, pode ser crucial para garantir a maioria necessária no Conselho. O governo italiano, que conseguiu concessões recentes, busca agora incluir uma cláusula de salvaguarda de 5% para produtos agrícolas sensíveis, uma demanda fundamental para que o país apoie o acordo.
Próximos Passos Após a Aprovação
Se o acordo for aprovado na reunião de hoje e assinado na segunda-feira, o documento será enviado ao Parlamento Europeu, que precisará aprovar o texto para que ele entre em vigor. Nessa fase, basta uma maioria simples de votos dos eurodeputados. Para o Mercosul, cada nação deve ratificar o acordo em seus próprios parlamentos, o que no Brasil implica na aprovação pelo Congresso Nacional. Roberto Jaguaribe, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-embaixador do Brasil na Alemanha, explica que, como o acordo na UE foi desmembrado, não será necessário passar por cada um dos parlamentos europeus, simplificando o processo.
Jaguaribe observa que “isso faz com que a expectativa de que ele entre em vigor seja mais realista”, ressaltando que, se tivesse que ser aprovado individualmente por cada parlamento europeu, a situação seria bem diferente. A assinatura do acordo, se concretizada, marcará um importante passo simbólico para todos os países envolvidos.
