Expectativas sobre o Acordo UE-Mercosul
Na última sexta-feira (27), durante uma cerimônia em São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul pode ser implementado no Brasil até o fim de maio deste ano. Alckmin ressaltou que, apesar dos questionamentos jurídicos que o tratado enfrenta na Justiça europeia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou que os países que concluírem a internalização do acordo poderão usufruir de sua vigência provisória.
“O acordo já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (25) e nossa expectativa é que o Senado ratifique o texto em até duas semanas”, afirmou o vice-presidente. Ele complementou que, uma vez sancionado pelo presidente Lula, o tratado entrará em vigor 60 dias depois. “Se conseguirmos a aprovação em março, podemos ter a vigência do acordo até maio”, destacou.
Aprovação e Avanços no Mercosul
A expectativa em relação ao Acordo UE-Mercosul ganhou força após a ratificação oficial pelos Congressos do Uruguai e da Argentina, que confirmaram suporte ao tratado por ampla maioria. O acordo, que leva mais de 25 anos de negociações, visa criar a maior zona de livre comércio do mundo, englobando os 27 países da União Europeia e os fundadores do Mercosul: Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai. O texto estipula a redução gradual de tarifas, além de estabelecer regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimento e padrões regulatórios.
Em suas declarações, Alckmin ressaltou os impactos positivos que o tratado pode trazer para diversos setores da economia brasileira. “Um exemplo claro é a indústria de imóveis, que projeta um crescimento de 20% nas exportações para a União Europeia no primeiro ano após a implementação do acordo”, disse.
Salvaguardas e Proteção ao Mercado
Enquanto o acordo avança nos trâmites formais dos países do Mercosul, é importante destacar que, no último dia 21 de janeiro, o Parlamento Europeu decidiu suspender a ratificação do tratado por tempo indeterminado, enviando-o ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar a sua legalidade. Em meio a esse processo, Alckmin revelou que seu ministério já enviou uma proposta de decreto à Casa Civil para regulamentar salvaguardas no acordo UE-Mercosul. Essas salvaguardas são mecanismos de proteção para mitigar possíveis impactos negativos da abertura de mercado, permitindo limitar importações temporariamente no caso de danos a setores específicos.
“Recentemente, encaminhamos à Casa Civil uma proposta de decreto sobre salvaguardas. Nossa equipe está atenta às preocupações da indústria em relação a um possível aumento de importações”, afirmou Alckmin, destacando a importância de proteger a indústria nacional durante a implementação do acordo.
Investimentos e Desenvolvimento da Indústria
No mesmo evento em que anunciou as novidades sobre o Acordo UE-Mercosul, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, revelou a destinação de R$ 70 bilhões adicionais para o programa Nova Indústria Brasil até dezembro de 2026. Esse investimento é parte do esforço do banco em apoiar o desenvolvimento da indústria nacional e está alinhado com a meta de disponibilizar R$ 300 bilhões para o setor até o final de 2025.
Mercadante enfatizou que, nos últimos três anos, o BNDES já apoiou exportações com um montante de R$ 56 bilhões, o que representa o dobro do que foi realizado nos seis anos anteriores. Ele também mencionou a aquisição de 493 mil máquinas e equipamentos nacionais e a conectividade oferecida a 781 mil lares, além de um impressionante ganho de 27,83% na produtividade das empresas participantes do programa Brasil Mais Produtivo.
Esses aportes visam elevar a produtividade e competitividade da indústria brasileira, reposicionando o país no comércio internacional e, assim, colaborando para um ambiente econômico mais robusto e dinâmico.
