Convocação para Assembleia Híbrida
No dia 7 de março, a partir das 10h, o Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) realizará sua primeira assembleia geral do ano, em formato híbrido. O encontro presencial ocorrerá no auditório do sindicato, localizado na Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7º andar. Para quem preferir participar online, o link de inscrição pode ser acessado em redeestadual.seperj.info.
A presença de todos é fundamental. Neste encontro, serão discutidos assuntos cruciais, incluindo as estratégias para a campanha salarial de 2026, considerando que os salários estão congelados há três anos, resultando em perdas acumuladas superiores a 35% desde 2014. Também estará em pauta a implementação do Diário Eletrônico Online, o escândalo relacionado ao Banco Master, e a busca pelo pagamento das parcelas restantes da recomposição salarial referentes a 2023 e 2024.
Tema da Reunião: Mudanças na SEEDUC
Outro ponto a ser debatido é a recente exoneração da secretária Roberta Barreto, substituída por Luciana Calaça, ex-presidente da Fundação Leão XIII. As implicações dessa mudança e as negociações políticas para a formação do novo quadro gestor da Secretaria de Educação (SEEDUC) também terão destaque na agenda.
O Sepe convoca todos os profissionais para que participem ativamente, seja presencialmente ou online.
Direitos dos Aposentados e Incorporação da Gratificação do RET
O Departamento Jurídico do Sepe alerta os educadores que se aposentaram nos últimos cinco anos e trabalharam em Regime Especial de Trabalho (RET) entre 1994 e 1998. Esses profissionais podem ter direito à incorporação da gratificação em suas aposentadorias. Para isso, o passo a passo é essencial:
- Verifique os contracheques: Confirme se possui a rubrica RET ou Encargos RET nos contracheques de 1994 a 1998.
- Documentação necessária: Providencie os seguintes documentos:
- Comprovante de filiação ao SEPE/RJ;
- Identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Diário Oficial da publicação da aposentadoria;
- Contracheques de 1994 a 1998;
- Três últimos contracheques para análise do pedido de gratuidade de justiça;
Se houver histórico de doenças graves, um laudo médico recente também deve ser incluído.
- Agendamento: Entre em contato com o Departamento Jurídico do Sepe pelo telefone: (21) 2195-0457/2195-0458 para agendar seu atendimento virtual com a Dra. Juliana, disponível às quintas-feiras durante todo o mês de março, das 10h às 17h.
Denúncias e Escândalos na SEEDUC
A SEEDUC também está em foco devido a denúncias sobre a contratação de empresas de fachada para obras em escolas estaduais. O RJ TV2 da TV Globo trouxe à tona investigações que evidenciam irregularidades nas contratações, apontando que várias empresas possuem relações familiares com integrantes da SEEDUC, como indicado pelo deputado Flávio Serafini (PSOL), da Comissão de Educação e Cultura da ALERJ.
No contexto atual, o Sepe reafirma a necessidade de responsabilização e punição dos envolvidos em atos de corrupção dentro da gestão educacional, especialmente em um momento em que os profissionais enfrentam sérias dificuldades financeiras e estruturais nas escolas. A falta de reajuste salarial e a precariedade das condições de trabalho são questões que não podem ser ignoradas.
O Sepe convocou a categoria a se manifestar e a pressionar por melhorias. Todos os profissionais têm papel fundamental na luta por uma educação pública de qualidade no estado do Rio de Janeiro.
