Bastidores da Política na Região dos Lagos: Novidades e Consequências

Decisões Judiciais e Eventos Movimentam a Política Local

A coluna Boca Miúda desta quarta-feira (6) traz novidades importantes da região dos Lagos, começando por Búzios, onde o prefeito Alexandre Martins (REP) acaba de se ver livre de um obstáculo. Ele foi absolvido pela justiça Eleitoral de uma acusação de abuso de poder político e econômico durante a Semana Gospel 2024. O juiz Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, da 172ª Zona Eleitoral, proferiu a sentença, considerando que não havia provas suficientes que comprovassem a intenção eleitoreira do evento. A ação foi movida pela coligação “Búzios Vai Melhorar”, formada pelos candidatos Rafael Aguiar (PL) e Leandro de Búzios (MDB), que alegavam uso indevido de recursos públicos e promoção pessoal do prefeito em um período próximo ao início das campanhas eleitorais. O evento, que teve um investimento de R$ 390 mil em atrações artísticas, também contou com divulgação institucional vinculado à gestão municipal. Contudo, o juiz ressaltou que a simples presença de autoridades em eventos oficiais ou religiosos não configura automaticamente abuso de poder. As imagens exibidas em telões antes do início dos shows não foram consideradas graves o suficiente para interferir no processo eleitoral.

Em conversa telefônica, Alexandre expressou sua satisfação com a decisão. “Eu sei que era período eleitoral, mas é um evento que já acontece há três anos. Não havia razão para não realizá-lo. Fico aliviado, pois é muito desconfortável responder por algo que não fiz”, comentou o prefeito. Além disso, ele destacou o sucesso do evento Degusta Búzios, que arrecadou R$ 1,4 milhão em seu primeiro fim de semana. “Diferentemente de antes, agora os donos de restaurantes não pagam para participar. Anteriormente, chegavam a desembolsar até R$ 1,6 mil por uma barraca. A movimentação do calendário de eventos trouxe resultados impressionantes, como a arrecadação de ISS, que mais que duplicou nos últimos quatro anos, com um crescimento de 140%. E o melhor ainda está por vir, pois estamos planejando um grande evento em novembro para comemorar os 30 anos de Búzios”, acrescentou.

Lutando pela Regularização e Enfrentando Desafios

A prefeita de Araruama, Daniela Soares, informou nesta terça-feira (6) que a cidade teve seu nome retirado do CAUC, conhecido como “Serasa dos governos”, após duas décadas de inadimplência. Essa regularização permitirá ao município reiniciar convênios e receber recursos federais. Em sua publicação nas redes sociais, Daniela celebrou o feito como um marco na gestão atual, elogiando o trabalho da Procuradoria Municipal em resolver as pendências jurídicas e financeiras. “Com o nome limpo, estamos mais fortalecidos na busca por recursos para saúde, educação e infraestrutura”, disse a prefeita. Esta ação é vista como fundamental para atrair novos investimentos públicos e restaurar a posição de Araruama na captação de verbas.

Por outro lado, a ex-prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho (PODE), enfrenta um cenário complicado. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) emitiu nesta quarta-feira (6) um parecer pela rejeição das contas dela referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão, aprovada em plenário, apontou sérias irregularidades na gestão fiscal, o que pode torná-la inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Este processo, que já foi retirado de pauta anteriormente, foi retomado após análise técnica e parecer do Ministério Público de Contas. Entre as irregularidades estão a abertura de créditos adicionais sem comprovação de receitas e descumprimento das exigências de investimentos mínimos em saúde e educação. Apesar de o parecer do TCE-RJ não ter caráter vinculante, ele será enviado à Câmara Municipal, que decidirá sobre a aprovação ou rejeição das contas. Para reverter essa recomendação, será necessário o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores, ou seja, no mínimo 12 dos 17 parlamentares.

Eventos e Mobilizações que Marcam a Região

Na mesma linha de eventos, a entrevista de Daniela Soares no programa “Renata Cristiane Online” gerou uma repercussão significativa em Araruama. A sinceridade e a habilidade dela em se expressar chamaram a atenção da população, o que deixou o ex-prefeito Chiquinho da Educação (MDB) surpreso e sem resposta. Além disso, as obras de reurbanização no Centro de Cabo Frio estão em andamento. A partir desta quinta-feira (7), uma nova fase de asfaltamento será iniciada na Avenida Teixeira e Souza, nas proximidades do trevo das farmácias.

O prefeito, Dr. Serginho (PL), que acompanha as obras de perto, pediu paciência à população, enfatizando que embora a fase atual traga desconforto, os investimentos são essenciais para a melhoria da cidade. “Muitas obras estão acontecendo na cidade, que há muito tempo não recebia investimentos. Peço que a população tenha paciência enquanto seguimos transformando a zona central”, disse.

Outros eventos importantes incluem a realização de uma sessão solene em Cabo Frio nesta quinta-feira (7), às 16h, para celebrar os 19 anos da Lei Maria da Penha, além de um encontro na Câmara Municipal com alunos do Colégio Rui Barbosa que protestam contra o possível fim das turmas de ensino médio. Por fim, o prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), comemorou a inauguração de um novo atacarejo na cidade, que promete gerar mais de 200 empregos diretos.