Ação de Reintegração de Posse na Casa Inês Etienne Romeu
Na manhã dessa quinta-feira, dia 24 de outubro, a Prefeitura de Cabo Frio mobilizou um efetivo de mais de 50 agentes de segurança, incluindo pelo menos 10 viaturas da Polícia Militar, ROMU e Guarda Civil Municipal, para realizar a reintegração de posse do imóvel onde opera a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este espaço, que desde novembro de 2023 acolhe mulheres vítimas de violência, foi criado pelo Movimento Olga Benário. Durante a ação, uma das moradoras passou mal e precisou de atendimento médico.
A partir das 8h30, um grupo de mulheres se reuniu no local como forma de protesto contra a ordem de despejo determinada pelo governo municipal e aprovada pela Justiça. Por volta das 11h40, as forças de segurança conseguiram acessar o imóvel, retirando todas as ocupantes. Muitas manifestantes relataram episódios de violência durante a desocupação. Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que todas as agressões foram registradas em vídeo e serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.
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A Reação do Movimento e Críticas à Ação Policial
O advogado do Movimento, Gabriel Dias, criticou a operação, comparando-a a uma “operação de guerra”. Ele afirmou: “Os policiais estavam armados com cacetetes, capacetes e escudos. Era como se estivéssemos vivendo 1964 em pleno 2025”. Dias também mencionou que foi impedido de entrar no imóvel durante a ação, onde cerca de 30 mulheres recebiam assistência social.
Na véspera do protesto, o prefeito Serginho usou suas redes sociais para explicar a situação. Ele afirmou que a casa ocupada foi declarada de utilidade pública e que a desapropriação foi solicitada na gestão anterior do ex-prefeito José Bonifácio, com a intenção de expandir um parque e promover a preservação ambiental e cultural.
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O prefeito argumentou que “patrimônio público não pode ser objeto de invasão” e ressaltou que a Prefeitura gastou quase R$ 1 milhão na desapropriação. “Uma pequena organização tomou posse desse espaço, o que levou à reintegração de posse que está sendo feita em conformidade com a Justiça. O patrimônio público deve estar à disposição do coletivo”, disse.
Resposta do Movimento e Contexto Social
Em resposta, Pétala Cormann, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação, contestou as declarações do prefeito. Segundo ela, o imóvel estava abandonado há mais de uma década e, portanto, foi ocupado para cumprir uma função social, como prevê a Constituição. “Limpeza e revitalização do espaço foram realizadas apenas com trabalho voluntário, sem apoio financeiro da Prefeitura”, afirmou.
A Casa Inês Etienne Romeu oferece diversos serviços às mulheres, incluindo orientação jurídica e psicológica, oficinas de autonomia financeira e uma cozinha comunitária. Contudo, o temor do despejo começou em janeiro deste ano, quando a Prefeitura notificou o movimento para desocupar o espaço até fevereiro. Desde então, protestos e manifestações têm ocorrido na tentativa de barrar a reintegração de posse.
Chantal Campelo também destacou a gravidade da violência contra a mulher na região, citando o assassinato recente de Karolina Sales, de 23 anos, que foi morta em frente ao filho de apenas oito meses, um caso que chocou a população de Cabo Frio. Para as integrantes do movimento, a proteção e o desenvolvimento de espaços de acolhimento são essenciais diante da crescente violência de gênero na cidade.
