Cabo Frio: Reinvidicação e Conflito Marcam Despejo de Casa de Acolhimento de Mulheres

Ação Policial e Protesto

Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Cabo Frio implementou uma operação com mais de 50 agentes de segurança, incluindo cerca de 10 viaturas da Polícia Militar e equipes da ROMU e da Guarda Civil Municipal, para realizar a reintegração de posse do imóvel que abriga a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este projeto social, que tem funcionado desde novembro de 2023, é voltado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. Durante a operação, uma das ocupantes passou mal e necessitou de atendimento médico.

Desde as 8h30, um grupo de mulheres ocupava o local em protesto contra a ação de reintegração de posse, determinada pela Justiça e anunciada pelo governo municipal. Por volta das 11h40, as forças de segurança conseguiram acessar o espaço, retirando todas as manifestantes, o que gerou denúncias de excessos por parte da polícia. Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que as agressões foram registradas em vídeo e serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos.

Reação Jurídica e Política

Gabriel Dias, advogado do movimento, criticou a operação, descrevendo-a como uma “operação de guerra”. Ele disse: “Os policiais estavam armados com cacetetes, capacetes e escudos. Era como se estivéssemos vivendo 1964 em pleno 2025. Fui barrado de entrar no imóvel durante a ação”, recordou, enfatizando que cerca de 30 mulheres estavam sob os cuidados do projeto social no local.

Na véspera do protesto, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, divulgou um vídeo em suas redes sociais explicando a situação. Ele argumentou que o imóvel ocupado pelo projeto social foi declarado de utilidade pública e que sua desapropriação foi solicitada ainda durante a gestão do ex-prefeito José Bonifácio. O propósito da desapropriação seria ampliar o parque e assegurar a preservação ambiental e cultural daquela área.

“Patrimônio público não pode ser invadido”, afirmou o prefeito, que destacou que a Prefeitura gastou quase R$ 1 milhão para desapropriar o imóvel, localizado ao lado da Fonte do Itajuru. Segundo ele, um grupo pequeno de pessoas tomou posse do espaço, levando a prefeitura a buscar a reintegração de posse judicialmente. “Queremos assegurar que o dinheiro público seja utilizado para beneficiar toda a população de Cabo Frio, e não apenas um pequeno grupo”, acrescentou.

Controvérsias e Defesas

Em resposta, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação Inês Etienne Romeu, acusou o prefeito de desinformação. “Serginho mente ao dizer que invadimos a casa. Na verdade, ocupamos um local que estava abandonado há mais de uma década e sem cumprir função social, de acordo com a Constituição”, declarou. Ela afirmou que a revitalização do espaço foi feita sem apoio financeiro da Prefeitura, apenas com trabalho voluntário.

Cormann também desafiou a afirmação do prefeito sobre a intenção de integrar o espaço ao parque da Fonte do Itajuru, observando que existem residências nas proximidades que inviabilizariam essa integração sem a demolição de casas.

Impacto Social e Histórico

A ocupação da Casa Inês Etienne Romeu começou sob a gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, e o imóvel havia se deteriorado devido ao abandono. Desde que o espaço foi revitalizado, ele oferece serviços essenciais como orientação jurídica, psicológica, oficinas de autonomia financeira e uma cozinha comunitária.

O aumento da tensão em relação ao Despejo começou em janeiro, quando o atual prefeito notificou o Movimento Olga Benário para desocupar o imóvel até o dia 4 de fevereiro. O governo municipal justificou a desapropriação como necessária para a preservação e utilização adequada do espaço pela população, mas a resposta do movimento foi a realização de protestos e vigílias.

Chantal Campelo ainda ressaltou que Cabo Frio possui um dos mais altos índices de violência contra a mulher na Região dos Lagos, citando o trágico assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, ocorrido em abril. O crime, que chocou a comunidade, ocorreu na frente de seu filho de apenas oito meses, o que ressalta a urgência de medidas efetivas para combater a violência contra as mulheres na cidade.