Chamada Pública do Governo do RN
No último sábado, 10 de janeiro de 2026, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e da Fundação José Augusto (FJA), divulgou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026. Este edital tem como intuito credenciar artistas, grupos e coletivos artístico-culturais que residem e atuam no estado.
A proposta busca criar um Banco de Artistas, Grupos e Coletivos Artístico-Culturais, que servirá como uma base para contratações em eventos culturais organizados pela Secult/RN e pela Fundação José Augusto durante a vigência do edital. O credenciamento é direcionado a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) que apresentem, ao menos, dois anos de atuação comprovada na área cultural.
As contratações que resultarão desta chamada pública serão financiadas pelo Ministério da Cultura, conforme o Termo Aditivo ao Convênio Nº 965079/2024, estabelecido entre a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) e a Fundação José Augusto (FJA). O edital prevê a contratação de 61 atrações artísticas, com valores que variam de R$3 mil a R$30 mil por apresentação, dependendo da categoria e do prestígio do artista ou grupo, totalizando um investimento significativo de R$505 mil. Esses recursos são originários de uma emenda parlamentar, concedida pelo deputado federal Fernando Mineiro.
Segmentos Culturais e Inclusão
O edital contempla propostas nas diversas linguagens artísticas, como música, artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera) e multilinguagens, com especial atenção às culturas populares, tradicionais e ao hip hop. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por e-mail, no período de 10 a 30 de janeiro de 2026, pelo endereço [email protected], observando todas as diretrizes e exigências estabelecidas no edital.
A seleção dos candidatos será realizada em duas fases: a habilitação documental e a avaliação do memorial de experiência artística e cultural. Além disso, o edital implementa políticas afirmativas, conferindo pontos adicionais e reservando vagas para mulheres, pessoas negras (pretas e pardas), pessoas com deficiência, indígenas, ciganos e a comunidade LGBTQIAP+. Isso reforça o compromisso do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com a diversidade, inclusão e democratização do acesso às políticas culturais.
Resultados e Validade do Credenciamento
Os resultados do processo seletivo serão divulgados até o final de fevereiro de 2026. O credenciamento terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. Para aqueles que desejam se candidatar, o edital completo, que inclui todos os critérios, anexos e cronograma detalhado, está publicado no Diário Oficial do RN e disponível para consulta no site www.cultura.rn.gov.br.
