A luta por ações efetivas contra os impactos da crise climática no Rio de Janeiro
No próximo dia 16, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará um ato em frente ao Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, em protesto às políticas estaduais do governador Cláudio Castro (PL). O evento, que acontece pela manhã, reunirá vítimas de desastres climáticos e exigirá ações do governo para enfrentar a crise ambiental que afeta a população fluminense.
Suelen Sousa, integrante da coordenação nacional do MAB, enfatiza a necessidade de políticas públicas que abordem a gravidade da crise climática no estado. “Estamos demandando medidas que garantam direitos e promovam investimento em adaptação e reparação, além do reconhecimento da existência de atingidos pela crise”, destaca Sousa, em conversa com o Brasil de Fato.
A mobilização visa chamar a atenção para eventos climáticos extremos, como enchentes e deslizamentos, que têm se tornado frequentes em diversas regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense. O MAB critica os vetos do governador a projetos de lei importantes que buscam proteger as comunidades mais vulneráveis e prevenir desastres.
Recentemente, Castro vetou duas propostas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), uma delas que criaria um fundo de R$ 300 milhões para a Defesa Civil, e outra que proibia o corte de água e energia para famílias de baixa renda em situações de calor intenso.
O movimento exige também a reavaliação desses vetos, além de obras estruturais de drenagem e saneamento nas áreas mais afetadas, onde os impactos da crise climática são sentidos de forma aguda.
Investimentos insuficientes em prevenção
A Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias da Alerj, sob a presidência do deputado Yuri Moura (Psol), aponta falhas significativas na resposta do governo aos desastres naturais. Para 2025, o investimento destinado a ações de Defesa Civil e prevenção de desastres foi de apenas 0,38% do orçamento estadual.
A situação é alarmante, pois apenas 18% dos municípios fluminenses contam com Sistemas de Alerta e Alarme, que são essenciais para a evacuação em casos de risco. O governo estadual possui apenas 202 sirenes e 70 pluviômetros, recursos que são insuficientes para a abrangência necessária em um estado tão suscetível a desastres naturais.
A cada temporada de chuvas, o ciclo de tragédias se repete, resultando em vítimas e comunidades desabrigadas. Sousa ressalta que as mulheres são as mais afetadas, assumindo a responsabilidade de cuidar da família e reestruturar suas vidas após os desastres. “O medo constante e a sensação de abandono são traumas que se perpetuam”, descreve.
Demandas por políticas habitacionais e sociais
O MAB clama por um direcionamento dos recursos da venda da Cedae para o investimento em saneamento básico e infraestrutura, com o objetivo de mitigar os efeitos das enchentes. O leilão realizado em 2022 arrecadou mais de R$ 22 bilhões para o Estado, mas, segundo Sousa, esse montante não tem sido revertido em ações efetivas.
As demandas do movimento incluem a criação de um plano de contingência que envolva a participação da população, a garantia de moradia digna para quem vive em áreas de risco, e políticas que assegurem abrigos para aqueles que são desalojados em situações de desastres.
A falta de políticas habitacionais adequadas tem levado muitas famílias a residirem em áreas vulneráveis, resultado de um planejamento urbano deficiente e da especulação imobiliária. Sousa finaliza: “A ausência de ações concretas perpetua a vulnerabilidade da população, que se vê obrigada a enfrentar cada nova tragédia.”
Além das reivindicações locais, o MAB também propõe a regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), sancionada recentemente, mas que ainda não foi efetivada. A regulamentação é vista como uma oportunidade para reforçar a luta das comunidades afetadas por desastres naturais no Rio de Janeiro.
Serviço:
Dia D de luta estadual dos atingidos pela crise climática no RJ
Data: segunda-feira (16)
Horário: 9h30
Local: Palácio Guanabara (Rua Pinheiro Machado, s/n – Laranjeiras)
