Reflexões sobre as distorções na política brasileira
A democracia no Brasil enfrenta um grave desafio: a predominância das aparências. O cenário político atual revela que muitas decisões são tomadas com base em ilusões, o que resulta em enganos e erros de julgamento. Um exemplo claro disso é a percepção de que a disputa presidencial se encontra empatada, enquanto as pesquisas não necessariamente confirmam essa visão. A realidade das intenções de voto ainda está distante de ser compreendida.
Jair Bolsonaro, antes visto como um libertário e liberal, agora carrega rótulos de autoritarismo e descontrole financeiro. Encarcerado devido a condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seus apoiadores clamam por anistia e fingem que sua situação é de injustiça, incluindo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que tenta se posicionar como uma terceira via na corrida presidencial pelo PSD.
No cenário do Rio de Janeiro, Cláudio Castro se destaca por ter enganado a população constantemente. Seu governo, considerado um dos piores da história recente, foi uma continuidade do mandato de Wilson Witzel, que também foi cassado. Castro enfrenta sérias acusações, como a contratação irregular de mais de 27 mil cabos eleitorais por meio da Ceperj, fundação vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Apesar de sua reeleição, obtida graças a uma manobra judicial que segurou o processo contra ele, Castro não conseguiu garantir a segurança pública no estado, que permanece dominado pelo tráfico e pelas milícias.
A manobra de um juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, próximo a Castro, se tornou um obstáculo para a saída do governador, que, mesmo sem realizar ações eficazes na administração, se vê livre de responsabilidades administrativas e eleitorais. Sua tentativa de colocar Rodrigo Bacelar, presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), no governo do estado, foi frustrada pela Justiça, que anulou as práticas irregulares. O novo presidente da Alerj, eleito de forma apressada e ilegalmente em uma votação combinada, também teve seu mandato contestado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se manifestou contra Castro, condenando-o por abuso de poder econômico e tornando-o inelegível. Sua renúncia foi uma tentativa de se esquivar das consequências legais e, embora tenha planejado uma candidatura ao Senado, sua inelegibilidade pode, ao menos, proteger a sociedade de mais um político problemático. Esse ciclo vicioso de manobras na política carioca sublinha a crise de representatividade e justiça na região.
A fragilidade das instituições e o papel do Judiciário
Durante o julgamento de Bolsonaro, o ministro Luiz Fux pareceu ignorar a essência das teorias democráticas, não reconhecendo um golpe quando ele de fato ocorreu. O ministro André Mendonça, por sua vez, agiu como se estivesse defendendo a democracia ao aprovar a prorrogação da CPI sobre fraudes no INSS, mas suas ações acabaram invadindo as prerrogativas do Legislativo sem respaldo constitucional. Essa liminar foi posteriormente anulada pelo plenário do STF, que agiu para corrigir a decisão errônea.
As atitudes dos ministros Nunes Marques e André Mendonça no TSE levantam preocupações sobre a integridade do processo eleitoral à medida que se aproxima a campanha. Nunes Marques, que presidirá o TSE, e Mendonça, que atuará como vice, têm mostrado comportamentos que podem comprometer a imparcialidade e a justiça nas eleições.
A importância do Judiciário na proteção da democracia não pode ser subestimada, especialmente em um contexto onde a institucionalidade está ameaçada desde a eleição de Bolsonaro em 2018. A cassação de Bacelar, a inelegibilidade de Castro e a intervenção na eleição da Alerj são exemplos de como as instituições podem atuar para preservar a democracia, mesmo diante de manobras maliciosas.
Entretanto, as intervenções unilaterais de ministros do STF nas questões legislativas não são favoráveis à democracia. Elas fragilizam o sistema de pesos e contrapesos, fundamental para o funcionamento do Estado. O Judiciário, embora tenha a função de proteger as minorias, deve operar dentro de seus limites jurisdicionais. A independência dos juízes é crucial, mas suas decisões colegiadas garantem uma objetividade que evita interpretações subjetivas.
A democracia brasileira requer formalidades que produzam efeitos reais, como as decisões colegiadas do STF, além do respeito às funções de cada poder. Instituições que operam desconectadas da realidade tendem a gerar disfuncionalidades. O cenário político no Rio de Janeiro já deveria ter levantado alertas nas instituições encarregadas de salvaguardar a democracia. A inação e as decisões tardias podem ter consequências irreparáveis.
Enquanto o Rio de Janeiro é o exemplo mais evidente dessa crise, é perceptível que outras regiões do Brasil também enfrentam problemas semelhantes. A luta pela democracia envolve um esforço contínuo para garantir que as aparências não prevaleçam sobre a substância e a justiça social.
