Reação das Lideranças Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência pelo PL, expressou sua indignação em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para uma prisão domiciliar de caráter humanitário. Segundo Flávio, o posicionamento de Moraes, anunciado na última quinta-feira, foi “cheio de sarcasmos”, ressaltando a delicada condição de saúde do pai.
Na avaliação de Flávio, a decisão ignora a necessidade de cuidados permanentes que Jair Bolsonaro exige, conforme evidenciado em laudos médicos. “O laudo é claro ao indicar que ele precisa de cuidados que não podem ser garantidos na prisão. Há risco de AVC devido a complicações de saúde”, afirmou Flávio em suas redes sociais, enfatizando a urgência da situação.
Injustiça e Demandas de Carlos Bolsonaro
Carlos Bolsonaro, ex-vereador do Rio de Janeiro e filho do ex-presidente, também se manifestou, considerando a negativa de Moraes como uma “injustiça”. No seu entendimento, interromper essa suposta perseguição política não deve ser visto como um favor ou uma concessão, mas sim como um dever das instituições. “É uma questão de responsabilidade institucional”, escreveu Carlos.
A solicitação da defesa pedia que Bolsonaro fosse liberado para retornar ao lar após sua alta hospitalar, que ocorreu na mesma quinta-feira, após o ex-presidente ser internado desde o dia 24 de dezembro para tratar uma hérnia e crises de soluço.
Decisão de Moraes e Condições de Saúde
Em sua justificativa, o ministro Moraes afirmou que a defesa não apresentou novos fatos que pudessem alterar a decisão anterior, que já havia negado a prisão domiciliar humanitária em 19 de dezembro. Segundo o ministro, a avaliação médica indica que não houve agravamento da saúde de Bolsonaro, mas, ao contrário, uma melhora nos desconfortos. “Não existem requisitos legais que justifiquem a concessão de prisão domiciliar”, destacou Moraes, argumentando também que o ex-presidente teria descumprido medidas cautelares e demonstrado tentativas de fuga, como a destruição de sua tornozeleira eletrônica.
A defesa havia protocolado o pedido na noite do dia 31 de dezembro, alegando que a transferência do ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal deveria ser evitada enquanto o pedido de prisão domiciliar fosse analisado. Segundo os advogados, o quadro clínico de Bolsonaro ainda exigia acompanhamento médico contínuo.
Cuidados na Superintendência da Polícia Federal
Em sua decisão, Moraes insistiu que todas as necessidades médicas mencionadas pela defesa podem ser atendidas na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro cumpre sua pena. O despacho do ministro garantiu que desde o início do cumprimento da pena, havia um plantão médico disponível 24 horas, além de acesso a médicos particulares, medicamentos, fisioterapia e alimentação adequada, coordenada por familiares.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, segue cumprindo pena em regime fechado. A decisão de Moraes implica que, após a liberação médica, o ex-presidente deverá retornar ao cumprimento da pena na sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
