Rio de Janeiro tenta aliviar impacto da dívida com bancos
O Rio de Janeiro enfrenta o desafio de administrar uma dívida de aproximadamente R$ 26 bilhões contraída com bancos e outras instituições financeiras. O governo estadual trabalha em uma proposta para reescalonar esses débitos, buscando reduzir os juros e aliviar o impacto sobre as contas públicas. A iniciativa foi detalhada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília.
Segundo Couto, a estratégia integra um plano mais amplo para reorganizar as finanças do Estado, com foco em melhorar a sustentabilidade fiscal e garantir maior equilíbrio orçamentário. A proposta envolve renegociar a estrutura da dívida, buscando taxas de juros menores para diminuir o custo financeiro e ampliar o prazo de pagamento.
Apoio da União e envolvimento do BNDES
O governo federal acompanha de perto as negociações e tem demonstrado apoio à iniciativa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também deve participar das próximas etapas do processo. A expectativa é que essa articulação contribua para um melhor resultado nas condições de pagamento, reduzindo a pressão sobre o caixa estadual.
Em paralelo, o Rio segue com o acordo de renegociação da dívida com a União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Desde a adesão oficializada em junho, a dívida com a União foi reduzida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, enquanto as parcelas mensais caíram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com prazo estendido até 2056.
Impacto do Propag e contrapartidas do Estado
O novo modelo de pagamento adotado no acordo com a União elimina os juros reais, corrigindo o saldo apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, o custo financeiro do Estado diminui significativamente.
Para garantir essas condições, o Rio comprometeu-se a reduzir 20% do total da dívida com a União. Além disso, o governo federal manterá até 2048 os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) destinados ao Estado. Também está previsto o direcionamento de 1% do saldo devedor para investimentos em áreas prioritárias como educação, infraestrutura e segurança.
Sem nova garantia do Tesouro, foco é reestruturação
Apesar do volume da dívida bancária, o governo do Rio não planeja solicitar nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar o reescalonamento. Couto ressaltou que as negociações buscam apenas realocar os débitos existentes, sem envolver cobertura federal adicional.
Essa definição reforça a intenção de preservar a capacidade de endividamento do Estado e evitar riscos fiscais maiores, ao mesmo tempo em que busca reduzir o custo dos juros e melhorar o fluxo financeiro.
Desafios extras e contexto da dívida
Além das dívidas com bancos e com a União, o cenário financeiro do Rio inclui casos complexos, como o do Grupo Refit, proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, apontado como o maior devedor contumaz do país. O grupo acumula mais de R$ 26 bilhões em débitos tributários e é alvo de investigações por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho.
Essa situação agrava o quadro fiscal do Estado, que desde 2016 já teve cerca de R$ 47 bilhões em débitos quitados pela União em seu nome. O governo estadual agora concentra esforços nas negociações para reescalonar a dívida bancária e reduzir seu custo financeiro, buscando maior equilíbrio e sustentabilidade nas finanças públicas.
