Paes Defende Eleições Diretas e Lança Candidatura
O ex-prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato a governador, Eduardo Paes (PSD), manifestou apoio à realização de eleições diretas para o mandato-tampão no Estado. Em uma mensagem divulgada para seus aliados nas redes sociais, Paes argumentou que a escolha do sucessor transitório para o ex-governador Cláudio Castro (PL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) representa uma manobra política para que o grupo de Castro permaneça no poder. Castro renunciou ao cargo na segunda-feira (23), um dia antes de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2022, onde foi reeleito no primeiro turno.
Se Castro tivesse continuado no cargo, ele poderia ter sido cassado pela Justiça Eleitoral, o que, segundo a legislação, exigiria a convocação de uma eleição direta. Juristas e membros do PSD acreditam que a renúncia foi uma estratégia para evitar o julgamento do TSE e suas consequências legais. Apesar da pressão do partido pela realização de uma eleição direta, a Corte eleitoral confirmou na quarta-feira (25) que a escolha do governador-tampão será feita pela Alerj, de acordo com a Constituição do Rio, que prevê essa regra em situações de vacância no governo estadual nos últimos dois anos do mandato.
“Diretas já! A população deveria ter o direito de escolher. A decisão do TSE, segundo a interpretação de vários juristas, é que a Justiça Eleitoral deveria convocar eleições diretas. Como decidir com justiça em um colegiado onde a maioria, eleita por meio de um esquema que foi desvendado, faz parte do grupo político que foi cassado pelo próprio TSE?”, ponderou Paes em sua mensagem.
O ex-prefeito também se mostrou pronto para se candidatar caso a Justiça decida mudar seu entendimento e convoque eleições diretas. “Colocarei meu nome como candidato, seja para as diretas ou para as eleições de outubro, mas seria fundamental que a justiça que demorou em relação ao Caso Ceperj estivesse atenta ao que está acontecendo no Rio”, afirmou Paes, referindo-se ao escândalo que envolveu a contratação ilegal de cabos eleitorais nas instituições de ensino do Estado durante a campanha de 2022.
Controvérsias no Supremo Tribunal Federal
Além das questões relacionadas às eleições, Paes criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por levar ao plenário virtual da Corte o julgamento de uma outra ação do PSD sobre as regras para a eleição do mandato-tampão. O partido havia protocolado uma ação no STF questionando a decisão que regulamenta a eleição indireta. O relator da ação, ministro Luiz Fux, atendeu aos pedidos do grupo de Paes, mas rumores nos bastidores indicam que a Corte pode reverter as decisões de Fux e restaurar as normas originais aprovadas pela Alerj.
“É alarmante que o pleno do STF esteja decidindo virtualmente se mantém as regras aprovadas para as eleições indiretas ou se retorna à decisão do ministro Fux, que exige o cumprimento dos prazos da lei eleitoral para inscrições de candidaturas. Derrubar a decisão de Fux quase certamente resultará na eleição de um candidato que representa a continuidade do governo recentemente cassado. Como podemos ter eleições justas no Rio em outubro com essa turma no poder?”, questionou Paes, ressaltando a gravidade da situação.
A situação política no Rio de Janeiro segue em ebulição, com os desdobramentos envolvendo as eleições diretas e as manobras jurídicas indicando um cenário conturbado. A mobilização de Paes e seu posicionamento firme contra as práticas políticas atuais revelam um momento decisivo que poderá impactar os rumos eleitorais do estado nos próximos meses.
