O que caracteriza uma eleição indireta no Rio de Janeiro?
A eleição indireta no Rio de Janeiro se torna necessária quando tanto o cargo de governador quanto o de vice-governador ficam vagos. Nesse cenário, a Assembleia Legislativa, composta por 70 deputados estaduais, é responsável por eleger um novo titular para o governo. Esta votação se diferencia da eleição direta, que permite a participação de todo o eleitorado. Desde maio de 2025, o estado está sem um vice-governador, após a renúncia de Thiago Pampolha, que assumiu uma posição no Tribunal de Contas do Estado. Além disso, o atual governador, Cláudio Castro (PL), está considerando a possibilidade de deixar seu cargo para concorrer ao Senado, decisão que deverá ser tomada até o dia 4 de abril.
Essa eleição suplente afeta a eleição direta de 2026?
Não, a realização de uma eleição indireta não substitui a eleição direta, que ocorre a cada quatro anos. Portanto, mesmo que a Alerj realize a eleição indireta, o pleito direto para governador está mantido e será realizado regularmente em 4 de outubro de 2026, independentemente das circunstâncias.
Quem está qualificado a concorrer na eleição indireta?
As regras que regulam a participação na eleição indireta precisam ser estabelecidas por uma lei complementar, que ainda não foi aprovada no estado. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz Paulo (PSD) no ano passado sugere que os candidatos devem ser filiados a um partido político por, no mínimo, seis meses antes da eleição. Adicionalmente, eles devem atender às exigências da Lei da Ficha Limpa.
Como será o processo de votação para o mandato-tampão?
De acordo com a proposta de Luiz Paulo, a votação para eleger o governador-tampão seria secreta. No entanto, há precedentes em outros estados onde a votação foi realizada de forma aberta, com os deputados declarando suas escolhas em ordem alfabética. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisa obter a maioria absoluta, ou seja, 36 votos. Caso ninguém alcance essa marca, um segundo turno será realizado, onde a maioria simples é suficiente para definir o vencedor.
Qual o prazo para a realização dessa eleição?
A Constituição do estado estabelece que uma eleição indireta deve ocorrer 30 dias após a vacância do cargo de governador, que acontece, por exemplo, após a renúncia de Cláudio Castro. Se a renúncia ocorrer até o limite de 4 de abril, a eleição indireta poderá ser marcada para o dia 4 de maio.
O governador-tampão poderá concorrer na eleição direta de outubro?
Sim, o governador-tampão é o único cargo que ele poderá disputar em uma eleição direta posteriormente, em outubro. Se for eleito, ele estará reeleito para o período subsequente, o que o impede de concorrer novamente ao governo em 2030.
