Compromisso com a Educação e Transparência
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou um comunicado importante em relação aos pagamentos das rescisões dos contratos temporários que se encerraram ao final de 2025. O objetivo é esclarecer a população sobre a situação financeira e o cumprimento das obrigações com os profissionais da educação.
No anúncio, a Secretaria reafirmou que todas as fichas rescisórias que foram recebidas até a primeira semana de dezembro de 2025 foram processadas e quitadas dentro do exercício financeiro do mesmo ano. Essa medida demonstra o comprometimento da gestão municipal com a responsabilidade fiscal, além de valorizar os profissionais que atuam na rede municipal de ensino. Assim, a Educação Municipal encerra o ano de 2025 com todas as obrigações financeiras devidamente regularizadas.
Por outro lado, a Secretaria esclareceu que as fichas rescisórias enviadas após o período de fechamento da folha de pagamento não puderam ser inclusas no exercício vigente, devido aos prazos legais e administrativos estabelecidos. Esses pagamentos pendentes serão realizados no próximo repasse do FUNDEB, garantindo assim a continuidade do fluxo financeiro para os educadores afetados.
Com isso, a Secretaria Municipal de Educação se compromete publicamente a efetuar todos os pagamentos das rescisões contratuais pendentes até o dia 20 de janeiro de 2026. Essa iniciativa reafirma a transparência da gestão e o respeito aos servidores, além do cumprimento das obrigações legais pertinentes à área da educação. O comunicado destaca a importância de manter a confiança da comunidade escolar e da sociedade de Rio Branco neste processo.
Finalizando, a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco reitera seu compromisso com a boa administração dos recursos públicos, assegurando que todos os profissionais da educação sejam tratados com dignidade e respeito. Essa postura é fundamental para garantir a qualidade da educação pública no município, que tem enfrentado diversos desafios ao longo dos últimos anos.
