A Realidade das Salas de Aula em Niterói
Responsáveis por alunos da rede municipal de Niterói expressam preocupação com a falta de professores regentes e profissionais de apoio nas escolas. Segundo relatos de pais, em várias unidades, alunos com deficiência estão enfrentando redução na carga horária ou alternativas de rodízio, dificultando a participação em atividades escolares. Apesar das queixas, a Secretaria de Educação municipal afirma que não recebeu denúncias formais, mas assegura que as alegações estão sendo verificadas.
Uma mãe, que preferiu não se identificar, denuncia a situação da filha, aluna de 10 anos da Escola Municipal Doutor Alberto Francisco Torres, localizada no Centro. Ela relata que a criança enfrenta dificuldades para frequentar as aulas regularmente devido à ausência de professores em disciplinas essenciais.
— Desde o início do ano letivo, algumas matérias, como artes, educação física e línguas estrangeiras, estão sem aulas. Disseram que haveria aulas de música, mas isso ainda não aconteceu. Na última quinta-feira, minha filha não foi à escola. Para ficar lá sem aprender, é melhor que fique em casa — lamentou a mãe, que também coletou assinaturas de outros responsáveis em um abaixo-assinado.
Dados Alarmantes e Medidas Emergenciais
Um levantamento realizado pelo vereador Professor Tulio revela que denúncias semelhantes ocorrem em várias unidades de ensino da rede municipal, incluindo a Levi Carneiro, a Alberto Torres, a UMEI Senador Vasconcelos Torres, e outras. O vereador explica que algumas escolas estão adotando medidas emergenciais devido à falta de profissionais de apoio, como a redução do tempo de permanência de alunos com deficiência ou revezamento entre os estudantes que necessitam de acompanhamento especializado.
Conforme o vereador, a falta de profissionais persiste mesmo após a realização de um concurso público destinado à contratação desses profissionais, cujo prazo de validade termina no primeiro semestre de 2025, sem prorrogação pela prefeitura, mesmo com a previsão de extensão no edital.
— O que estamos vivendo em Niterói é uma violação sistemática e cruel do direito à educação e da inclusão de crianças com deficiência. Desde 2021, nosso mandato tem denunciado a escassez de professores de apoio, o que culminou em uma decisão judicial que obrigou a cidade a contratar 150 novos profissionais através de concurso público em 2024. No entanto, esse número é insuficiente para sanar as deficiências da rede. Em 2025, a gestão municipal não prorrogou a validade do concurso, ignorando a possibilidade de convocar aqueles que estavam no cadastro de reserva — destacou o vereador.
Ações na Justiça e Caminhos Futuro
O vereador também mencionou que a situação está sendo discutida judicialmente. Uma representação foi enviada ao Ministério Público, solicitando a prorrogação do concurso, o que deu origem a uma ação civil pública que ainda está em andamento. A expectativa é que essas medidas possam trazer resultados positivos para a resolução da crise no setor educacional de Niterói.
As dificuldades enfrentadas por alunos e suas famílias destacam a urgência de um olhar mais atento para a educação municipal, onde o direito à aprendizagem deve ser garantido a todos, independentemente de suas condições. A pressão de pais e autoridades continua, aguardando respostas concretas e eficazes para melhorar a situação nas escolas.
