Votação apertada aprova tributação sobre stablecoins
A Assembleia Nacional da França aprovou por um voto apertado uma emenda que estabelece uma tributação de 31,4% sobre ganhos obtidos na troca de criptomoedas por stablecoins. A emenda I-3898, vinculada ao orçamento de 2027, foi aprovada em 16 de outubro com 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções, seguindo uma decisão anterior da comissão de finanças.
Impacto e detalhes da proposta
Se confirmada, a medida passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2027 e poderá ser alterada durante as etapas finais do processo legislativo. Atualmente, trocas entre criptomoedas sem movimentação em dinheiro são geralmente isentas de tributação imediata na França. A nova regra eliminaria essa postergação fiscal quando o investidor transferir seus ativos para tokens classificados como e-money pelo regulamento europeu MiCA.
Isso significa que o imposto sobre ganhos de capital será cobrado mesmo quando o investidor não sacar os recursos para moeda fiduciária, mas apenas realizar a troca para uma stablecoin qualificada.
Reações e preocupações sobre o impacto
O setor reagiu com cautela à proposta. François Volpoet, diretor regional da Chainalysis para a França, alertou que a tributação poderia incentivar a migração de investidores para plataformas descentralizadas, transações diretas entre usuários e exchanges offshore, dificultando o monitoramento fiscal. Além disso, o ministro das Contas Públicas, David Amiel, manifestou dúvidas sobre a aplicação prática da emenda e pediu sua retirada, ressaltando a necessidade de definir claramente o conceito de stablecoins e garantir mecanismos eficazes de rastreamento.
Por sua vez, Philippe Juvin, relator geral da comissão de finanças, defendeu a manutenção do adiamento fiscal devido à volatilidade das criptomoedas.
Alterações na metodologia de cálculo de ganhos
A proposta também modifica o cálculo dos ganhos de capital, substituindo o método atual, que considera o portfólio global, por um baseado no custo médio ponderado de aquisição dos ativos vendidos. Essa mudança visa maior precisão na tributação quando unidades da mesma criptomoeda forem adquiridas a preços diferentes.
A proposta ainda segue em tramitação e pode sofrer alterações antes de ser definitivamente aprovada ou rejeitada pelo Parlamento francês.
