Início do COMSI e suas Implicações
No dia 12 de fevereiro, o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (COMSI) promoveu sua primeira reunião, marcando um novo marco na gestão dos dados referentes ao patrimônio cultural brasileiro. Este encontro híbrido simboliza a transição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para um modelo de gestão mais robusto, que promete trazer uma abordagem mais moderna na organização, atualização e disponibilização das informações sobre os bens culturais do país.
A gestão de dados do Iphan, centralizada anteriormente no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), enfrentava sérios desafios relacionados à governança e à qualidade das informações. Relatórios de auditoria interna revelaram que os dados eram frequentemente fragmentados, incompletos e inconsistentes, o que complicava tanto a tomada de decisões por parte da instituição quanto o acesso da sociedade às informações sobre o patrimônio nacional.
A criação do COMSI surge como uma resposta a essas limitações, estabelecendo uma gestão fundamentada em evidências com dados que sejam confiáveis, integrados e, acima de tudo, acessíveis ao público.
O que é o COMSI?
O COMSI foi instituído pela Portaria nº 309 e tem como missão coordenar e supervisionar a gestão dos dados do Iphan. Composto por nove membros titulares, o Comitê se reunirá a cada quatro meses para discutir questões relevantes, contando com a participação de representantes das áreas técnicas e de tecnologia da informação do Instituto. A coordenação do Comitê ficará a cargo da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (CGESP) do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (Dafe) do Iphan.
Entre as atribuições do COMSI estão:
- Definir os critérios de gestão dos dados relacionados ao patrimônio cultural;
- Assegurar a qualidade e a integridade das informações;
- Promover a transparência tanto para o público interno quanto para a sociedade civil.
Definições da Primeira Reunião
A primeira reunião do COMSI foi essencial para estabelecer as diretrizes que nortearão seu funcionamento. O Comitê terá um período de 120 dias para formalizar a estratégia de gestão, atualização e monitoramento dos dados sobre o patrimônio cultural. Para auxiliar nesse processo, serão formados Grupos de Trabalho temporários, compostos por especialistas de várias áreas da Sede e das Superintendências do Iphan.
Dentre as inovações apresentadas, destacam-se três sistemas que estão sendo desenvolvidos:
- Hub de Bens: Um ambiente interno que permitirá o cadastro e a manutenção das informações sobre os bens culturais brasileiros;
- Plataforma de Dados: Um sistema que reunirá, em um único espaço, informações que atualmente estão dispersas em diferentes sistemas do Iphan, fornecendo uma base mais sólida para a tomada de decisões;
- Sistema Nacional de Informações e Indicadores do Patrimônio Cultural (SNIIP): Uma plataforma online que permitirá a consulta de dados sobre bens culturais, ações e agentes do patrimônio cultural brasileiro, alinhando-se ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) do Ministério da Cultura (MinC) e ao Framework for Cultural Statistics (FCS) da Unesco.
Impactos para o Cidadão
Entre as mudanças mais significativas para o público, destaca-se o SNIIP, que promete facilitar o acesso e a clareza das informações sobre o patrimônio cultural brasileiro. Isso inclui dados sobre o estado de conservação de bens tombados e ações de salvaguarda em curso para bens imateriais registrados.
De acordo com Cejane Pacini, diretora do Dafe, “a criação do COMSI representa um avanço significativo em termos de credibilidade institucional e decisões baseadas em evidências. A partir de agora, as deliberações sobre o patrimônio cultural serão fundamentadas em dados precisos, atualizados e integrados, promovendo uma gestão mais transparente”.
Para a sociedade, isso significa maior acesso às informações, uma preservação mais eficaz da memória nacional e um Iphan ainda mais capacitado para proteger o que é parte da identidade cultural dos brasileiros.
