Importância da Assembleia Geral do Sepe
No dia 7 de março, o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro) realizará sua primeira assembleia geral do ano em um formato híbrido, com início marcado para as 10h. O encontro presencial ocorrerá no auditório do sindicato, situado na Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar. Para aqueles que optarão pela participação online, foi disponibilizado um link para inscrição: redeestadual.seperj.info.
A participação da categoria é fundamental, segundo o sindicato, pois será neste encontro que serão discutidos assunto relevantes, incluindo a estratégia de luta pela campanha salarial 2026. Vale ressaltar que os salários dos profissionais da educação estão congelados ha mais de três anos, com perdas salariais acumuladas de 2014 a 2025 que ultrapassam 35%.
Temas a serem debatidos
Além da questão salarial, outros assuntos importantes estão na pauta, como a implementação do Diário Eletrônico Online, o escândalo em torno da liquidação do Banco Master e o uso de recursos do Rioprevidência em aplicações de risco. O sindicato também discutirá a continuidade da luta pelo pagamento do restante da recomposição salarial referente às parcelas de 2023 e 2024 e outros pontos relevantes para a classe.
Outro tema a ser abordado é a exoneração da secretária Roberta Barreto, ocorrida no dia 24 de fevereiro, e sua substituição pela ex-presidente da Fundação Leão XIII, Luciana Calaça. As barganhas políticas que envolvem a composição do novo quadro gestor da SEEDUC também serão debatidas na assembleia prevista para o dia 7.
Direitos dos profissionais aposentados
O Departamento Jurídico do Sepe fez um alerta importante para os profissionais que se aposentaram nos últimos cinco anos e que trabalharam sob o Regime Especial de Trabalho (RET) entre 1994 e 1998. Eles podem ter direito à incorporação da gratificação correspondente. Para isso, é essencial que sigam um passo a passo que inclui a verificação dos contracheques e a reunião de documentações como identidade, CPF, comprovante de residência, e outros documentos relevantes.
Como proceder para a incorporação?
Os interessados devem atentar-se ao seguinte procedimento: primeiro, verificar se os contracheques de 1994 a 1998 contêm a rubrica RET ou Encargos RET. Caso positivo, é necessário reunir documentos como o comprovante de filiação ao SEPE/RJ, identidade, CPF, comprovante de residência, Diário Oficial da publicação da aposentadoria, contracheques do período referido e os três últimos contracheques para a análise do pedido de gratuidade de justiça. Se o profissional tiver alguma doença grave, um laudo médico recente deve ser providenciado.
Com a documentação em mãos, o próximo passo é entrar em contato com o Departamento Jurídico do Sepe pelo telefone (21) 2195-0457/2195-0458, agendando um atendimento virtual com a doutora Juliana, disponível durante todo o mês de março, nas quintas-feiras, das 10h às 17h.
No entanto, é importante ressaltar que, no momento, as linhas telefônicas do Sepe estão com problemas desde 19 de fevereiro. A empresa de telecomunicação informa que o conserto está previsto para ocorrer até 27 de fevereiro. Caso o problema persista, o sindicato manterá a categoria informada sobre como proceder para o contato.
Denúncias sobre a SEEDUC
A TV Globo, através do RJ TV2, trouxe à tona, em fevereiro, uma série de denúncias sobre a SEEDUC, destacando contratações de empresas de fachada para obras nas escolas estaduais. A investigação aponta para um esquema que envolve uso inadequado de recursos e superfaturamento, com um reforço na pressão sobre diretores de escolas para contratarem esses serviços. O deputado Flávio Serafini (PSOL) tem se posicionado ativo, denunciando essas irregularidades para o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Com a crescente onda de escândalos, o Sepe expressa sua indignação e exige providências. Segundo representantes do sindicato, não é admissível que a gestão da SEEDUC opere como um “balcão de negócios” em meio a uma crise que afeta diretamente os servidores e as condições de trabalho nas escolas.
Responsabilidade e Futuro
Diante da situação alarmante e das constantes denúncias que envolvem a SEEDUC, é necessário que as autoridades competentes tomem medidas efetivas para investigar e punir todos os envolvidos. A falta de responsabilização e punição pode gerar um efeito cascata de impunidade, enquanto os profissionais da educação continuam lutando por melhores condições de trabalho e remuneração digna. O Sepe, portanto, conclama todos os educadores a participarem da assembleia, unindo forças na busca por justiça e transformação.
