Estados Rejeitam Proposta de Subsídio
Os estados do Rio de Janeiro e Rondônia confirmaram que não irão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, apresentada pelo governo federal. A declaração foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).
Segundo Alckmin, cerca de 90% dos estados já aceitaram a subvenção, enquanto dois ou três ainda estão analisando a proposta e devem se pronunciar nas próximas 48 horas. Essa ação tem como objetivo mitigar a alta dos preços dos combustíveis, uma consequência direta da guerra no Oriente Médio.
A proposta do governo federal é de caráter temporário e excepciona um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. O impacto fiscal total esperado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.
O custo da medida será dividido igualmente entre a União e os estados, com cada um assumindo R$ 0,60 por litro. Essa iniciativa foi apresentada pela equipe econômica após uma resistência inicial dos governadores em zerar o ICMS na importação do combustível.
Além dessa nova ajuda, o governo já havia anunciado outras ações no último dia 12, como um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além da isenção do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com a isenção do PIS e Cofins, espera-se que o governo tenha uma perda de R$ 20 bilhões na arrecadação. A subvenção ao diesel, por sua vez, deverá causar um impacto estimado de R$ 10 bilhões nos cofres da União.
Durante a coletiva, Alckmin também fez um balanço de sua gestão à frente do MDIC e anunciou sua intenção de se candidatar à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, ele poderá permanecer na Vice-Presidência, mas precisará se desincompatibilizar de seu cargo como ministro do Executivo.
