Patrimônio em Risco
A família do ministro Luís Roberto Barroso, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF), se vê diante de uma possibilidade alarmante: o bloqueio de bens, similar ao que ocorreu com Alexandre de Moraes, caso venham a ser alvo de sanções internacionais como a Lei Magnitsky. Um imóvel de alto valor, adquirido por 3,1 milhões de dólares em 2014 (cerca de 22 milhões de reais atualmente), está registrado em nome de uma empresa offshore vinculada diretamente a seus familiares, localizada no Condado de Miami, nos Estados Unidos.
Esse bem, uma propriedade de prestígio, é administrado pela offshore Telube Florida LLC. A escolha do nome “Telube” não é aleatória; ele representa as sílabas iniciais dos nomes dos familiares do ministro: TEresa (sua falecida esposa, Teresa Cristina Van Brussel), LUna (sua filha, Luna Van Brussel Barroso) e BErnardo (seu filho, o advogado Bernardo Van Brussel Barroso). Inicialmente, a empresa offshore estava em nome de Teresa Cristina, mas passou para Bernardo após seu falecimento em 2023.
O impacto de uma eventual sanção, similar àquelas aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, poderia ser devastador para esse patrimônio. A Lei Magnitsky torna possível o bloqueio de bens de pessoas sancionadas que se encontram em território americano ou sob o controle de cidadãos e empresas dos EUA. Com isso, caso Barroso seja alvo de sanções, o imóvel em Miami, assim como quaisquer ativos relacionados a ele ou a empresas ligadas à sua família nos Estados Unidos, poderiam ser congelados e possivelmente perdidos em última instância.
O investimento no imóvel em 2014 foi significativo, considerando que a propriedade pertenceu anteriormente ao empresário argentino Eduardo Constantini. Apesar das informações sobre a offshore e o imóvel serem públicas e facilmente acessíveis nos registros do Condado de Miami, isso não diminui a vulnerabilidade do patrimônio a possíveis sanções internacionais, especialmente se as circunstâncias para a aplicação dessas medidas forem consideradas adequadas.
A situação de Alexandre de Moraes serve como um exemplo claro e preocupante, revelando que as sanções americanas não se restringem ao indivíduo sancionado, mas também afetam suas conexões financeiras e familiares. Para a família Barroso, manter um imóvel em uma offshore nos EUA, sob os nomes de seus membros, significa expor esse patrimônio a riscos consideráveis em um cenário global de tensões crescentes e a aplicação estrita da Lei Magnitsky.
