LCM: A Ascensão e os Desafios
A LCM Construtora, agora reconhecida como a “campeã do asfalto”, experimentou um crescimento significativo desde sua fundação em 2014, mas seu sucesso é ofuscado por investigações sobre práticas irregulares. Em seus primeiros anos de operação, a empresa tinha uma atuação modesta e seu único contrato com o governo federal foi assinado em seu ano de fundação. Contudo, a virada no faturamento ocorreu sob o governo anterior, onde a construtora arrecadou impressionantes R$ 6,6 bilhões em obras nos três primeiros anos, valor esse corrigido pela inflação.
Localizada em Belo Horizonte, a LCM alcançou o topo do ranking de construtoras após firmar 128 contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 22 estados durante a atual gestão. Em segundo lugar, a Construtora Luiz Costa Ltda. registrou R$ 4,8 bilhões provenientes de 19 contratos, enquanto a V. F. Gomes Construtora Ltda. conseguiu R$ 2,4 bilhões em 45 contratos. A Construtora Caiapó Ltda. completou a lista com 16 contratos totalizando R$ 1,54 bilhão.
Queda das Grandes Empreiteiras e Ascensão da LCM
A ascensão da LCM está diretamente relacionada ao declínio das grandes empreiteiras do Brasil, que sofreram os impactos da Operação Lava-Jato. Em entrevista ao Valor em 2015, Luiz Otávio Fontes Junqueira, fundador da LCM, mencionou que sua empresa se beneficiaria da lacuna deixada pelas grandes firmas, que eram alvo de investigações na época.
Junqueira, que tem uma reputação no setor por suas boas relações com diferentes administrações, não se limitou apenas aos contratos da gestão atual, mas também firmou acordos com o governo de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais, totalizando R$ 75,6 milhões.
Investigações da PF e Suspeitas de Irregularidades
Recentemente, Junqueira se viu no centro de uma investigação da Polícia Federal (PF) relacionada a fraudes em licitações do Dnit no Amapá. A investigação revelou conexões com Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e presidente do Senado. As dúvidas levantadas envolvem a execução de obras na BR-156.
Em nota, a LCM defendeu que seu volume de contratações se deve à “destacada capacidade técnica e comprometimento de seus colaboradores”. A empresa refutou qualquer irregularidade nas licitações, afirmando que tem colaborado com os órgãos responsáveis para esclarecer suas atividades. Além disso, a LCM enfatizou que suas ações estão fundamentadas em princípios éticos e de governança.
Por sua vez, Alcolumbre, através de sua assessoria, negou qualquer ligação com as empresas sob investigação. O Dnit também declarou que está cooperando com as apurações, enquanto Chaves Pinto não se pronunciou sobre o caso.
Diálogos Interceptados e Suspeitas de Cartel
Documentos sigilosos e diálogos entre o superintendente do Dnit no Amapá e representantes de empresas foram encontrados pela PF, indicando que havia uma comunicação ativa antes da publicação dos editais. Em um diálogo interceptado em outubro de 2023, o superintendente agradecia a Chaves pelo aumento dos recursos enviados ao órgão e mencionou que a quantia se devia às “tratativas do nosso senador”, aludindo a Alcolumbre.
Além das investigações no Amapá, há indícios de um possível cartel envolvendo a LCM em pelo menos cinco estados, incluindo Rondônia, onde firmou contratos que totalizam R$ 848,8 milhões. A PF identificou pagamentos realizados pelo Dnit mesmo após alertas sobre irregularidades, além de situações em que a empreiteira recebeu por serviços não executados. Um exemplo alarmante inclui a cobrança por pavimentação em um trecho que recebeu apenas 2 centímetros de manta asfáltica, enquanto o pagamento foi feito como se tivesse sido realizada uma obra com espessura de 25 centímetros.
Análise da Controladoria-Geral da União
A Controladoria-Geral da União (CGU) também está atenta à LCM, particularmente em relação a uma obra na BR-367, que interliga Minas e Bahia. Auditorias indicaram que os cálculos apresentados pela empresa continham informações consideradas falsas, sem comprovação adequada de execução das obras. Imagens de satélite e fotografias da rodovia revelaram que a LCM estava recebendo pagamentos por intervenções que, na verdade, não foram realizadas ou que foram cobradas em duplicidade.
Ademais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a LCM junto a outras construtoras por possíveis práticas de cartel em licitações. As evidências incluem coincidências de endereços IP e metadados que sugerem que empresas distintas estavam atuando em conjunto durante os pregões eletrônicos, o que levanta sérias questões sobre a integridade do processo de licitação.
