Iniciativa visa ampliar o acesso à cultura no ambiente educacional brasileiro
No dia 14 de janeiro de 2026, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a política nacional Mais Cultura nas Escolas. A proposta, aprovada em dezembro do ano anterior, tem como objetivo expandir o acesso à cultura para estudantes, professores e comunidades, através de uma colaboração entre a União, estados, o Distrito Federal, municípios e a sociedade civil.
A transferência de recursos para as instituições de ensino estará condicionada à adesão ao programa Mais Cultura nas Escolas, além do cumprimento do Plano de Atividade Cultural. Esse plano deverá incluir a identificação das ações a serem financiadas, metas, cronograma de execução e previsões de início e término das atividades programadas.
A seleção de projetos será feita por meio de chamada pública realizada pelas escolas, com acompanhamento do conselho escolar, assegurando assim que as decisões sejam transparentes e inclusivas.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 533/24, originalmente proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Motta ressalta a importância do “Mais Cultura nas Escolas” ao afirmar que essa política contribui para a efetivação de uma educação que reconhece a arte e a cultura como elementos essenciais na formação dos indivíduos.
“A proposta estimula a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos estudantes. Além disso, promova um diálogo mais próximo entre as escolas e suas comunidades, aproximando os espaços culturais e os artistas locais do ambiente educacional”, destaca Motta.
Recentemente, o deputado incluiu três novos eixos temáticos na política nacional: promoção da leitura e da literatura no ambiente escolar; audiovisual e cinema; e a cultura do acesso e direitos culturais das pessoas com deficiência. Esses novos eixos se somam a outros nove que já estavam previstos no texto original, que abrangem criação, circulação e difusão da produção artística, educação patrimonial, cultura digital e comunicação.
O relator do projeto enfatizou a necessidade de realizar pequenos ajustes para adequar a proposta às diretrizes gerais, metas e estratégias já estabelecidas. “Esses ajustes são essenciais para garantir a concretização da Política Mais Cultura nas Escolas”, afirmou Motta em sua justificativa.
Outro ponto importante abordado no projeto é que as atividades artístico-culturais devem estar alinhadas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esta base define os conteúdos que devem ser estudados em todas as etapas do ensino fundamental e está em conformidade com a perspectiva de educação integral, conforme estipulado no Plano Nacional de Educação (PNE) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Próximos passos para a aprovação do projeto
Após a aprovação pela Comissão de Cultura, o projeto agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, assim como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa iniciativa representa um avanço significativo para a cultura no Brasil, refletindo o compromisso do legislativo em integrar a arte e a educação, e abrindo novas oportunidades para a formação cultural dos estudantes em todo o país.
