Início das Matrículas para Inclusão Escolar
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), deu início ao período de matrículas para a Rede Municipal de Ensino, com inscrições realizadas exclusivamente online. A plataforma disponível para este processo é o portal http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br.
A partir de hoje, 7 de janeiro, até o próximo dia 16, as matrículas atenderão alunos novos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), que comprovem situação de vulnerabilidade econômica. Para realizar a matrícula, é necessário apresentar a Folha Resumo do Cadastro Único, atualizada nos últimos dois anos, que ateste a condição de pobreza, estabelecida em uma renda per capita mensal de até R$ 218,00.
O processo de matrícula será dividido em duas etapas. A primeira ocorrerá entre os dias 7 e 9 de janeiro de 2026, priorizando alunos novatos com deficiência e/ou TEA que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Esses estudantes devem comprovar sua condição através da documentação exigida.
Segunda Etapa e Documentação Necessária
Para os alunos novatos com deficiência e/ou TEA que não apresentem comprovação de vulnerabilidade econômica, a matrícula acontecerá na segunda etapa, programada para os dias 14 a 16 de janeiro de 2026. Essa fase estará sujeita à disponibilidade de vagas remanescentes, resultantes do primeiro período.
A SME enfatiza que a efetivação da matrícula demanda a apresentação de laudo médico e de toda a documentação requerida pela portaria em um prazo máximo de 48 horas após a solicitação no Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc).
Última Etapa de Matrículas
A última fase do processo ocorrerá entre os dias 21 e 30 de janeiro de 2026, também dividida em duas etapas. Durante o período de 21 a 23 de janeiro, será feita a matrícula para novos alunos que comprovem vulnerabilidade econômica. Já a matrícula dos alunos sem essa condição se dará entre 28 e 30 de janeiro.
É fundamental que a matrícula na Rede Municipal de Ensino seja realizada para garantir a manutenção da vaga na instituição escolhida. Os responsáveis devem apresentar uma série de documentos, incluindo:
- Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado e Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia);
- Uma foto 3×4 recente do aluno;
- Identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
- Histórico Escolar do aluno, se aplicável;
- Comprovante de residência em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
- Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, se o aluno for beneficiário;
- Declaração da última unidade de ensino, com validade de 30 dias, no caso de emissão do Histórico Escolar;
- Folha Resumo do Cadastro Único que contenha o número do NIS da criança, atualizada até 06 de janeiro de 2026, obrigatória para comprovar vulnerabilidade;
- Laudo Médico, caso o aluno tenha deficiência ou TEA;
- Comprovante de trabalho em ambos os turnos, sendo necessária a Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador, especialmente para mães que buscam vagas em turmas de Educação Integral.
Essas informações são essenciais para garantir a inclusão de todos os alunos na rede de ensino, respeitando as necessidades específicas e promovendo um ambiente escolar mais justo e acessível.
