Decisão de Moraes e Consequências para Bolsonaro
No dia 4 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi avaliada como uma resposta a ações que configuraram descumprimento das medidas já impostas ao ex-mandatário.
Segundo Moraes, Bolsonaro veiculou conteúdo através das redes sociais de seus filhos, o que foi considerado um ato de desobediência. Em sua justificativa, o ministro pontuou que as postagens continham mensagens que incentivavam ataques ao STF e expressavam apoio à intervenção de forças externas no Judiciário brasileiro.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes em sua decisão. Para o ministro, a maneira como o ex-presidente se comunicou, mesmo sem utilizar diretamente seus próprios perfis, burlou de forma intencional as restrições que lhe foram impostas anteriormente.
Condições da Prisão Domiciliar
Como parte da decisão, Moraes determinou que Bolsonaro deve cumprir sua prisão em casa, incluindo algumas condições estritas. A medida estipula o uso de uma tornozeleira eletrônica e proíbe visitas, exceto de familiares próximos e advogados. Além disso, todos os celulares disponíveis no local devem ser recolhidos.
O despacho do ministro ressalta que as ações do ex-presidente indicam uma necessidade de medidas mais rigorosas para prevenir a repetição de delitos. Moraes enfatizou que as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas, mesmo após a imposição anterior de restrições, como a proibição do uso das redes sociais e de contato com outros investigados.
A Influência de Bolsonaro nas Redes Sociais
Em sua análise, Moraes destacou que, mesmo utilizando as redes sociais de terceiros, Bolsonaro continuou a produzir material que circulou na internet, desconsiderando a censura direta a seus canais e mantendo uma influência ativa no debate político digital. Essa situação levanta questões sobre a manipulação das plataformas sociais e o impacto que isso pode ter na percepção pública.
No último domingo, manifestações em apoio a Bolsonaro ocorreram em várias cidades do Brasil, com pedidos de anistia. Um dos organizadores foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. Durante um discurso no Rio de Janeiro, Flávio permitiu que seu pai falasse ao público por meio do viva-voz. Jair, que estava em casa, enviou uma mensagem aos seus apoiadores: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. Contudo, o senador apagou o post pouco tempo depois.